Dobra no PSF, ICS e aposentadoria especial são debatidas em reunião com Ducci
O Sismuc, Sismmac e a comissão de dentistas e médicos da Saúde da Família reuniram-se no último dia 11, em audiência com o prefeito Luciano Ducci e demais representantes da administração municipal. A pauta principal foi o impasse sobre o pagamento da dobra dos dentistas e médicos do PSF. Cerca de 90 deles estiveram na PMC para fazer pressão e garantir agilidade na resolução do caso.
Sobre este ponto não houve conclusão, mas o prefeito sinalizou com a aprovação de uma proposta para resolver o impasse. Os representantes dos trabalhadores defenderam, na mesa, a incorporação da dobra de forma que sejam considerados os últimos 5 anos retroativamente e que a contribuição de 11% dos trabalhadores seja paga pela prefeitura. O objetivo é garantir o direito não só para dentistas e médicos, mas também para todos os profissionais do PSF, como auxiliares de enfermagem e enfermeiros, que fazem a dobra.
O compromisso assumido por Ducci é de que a proposta será estudada por um corpo técnico para verificar o impacto financeiro. A resposta será apresentada no dia 24, às 17 horas, na prefeitura.
Para Irene Rodrigues, diretora de assuntos jurídicos do Sismuc, “a pressão foi fundamental para conseguirmos esse nível de negociação. É necessário que a categoria continue participando, para avançarmos ainda mais”.
Mais pautas
Os outros pontos de pauta contavam em pedir esclarecimentos e encaminhamentos sobre a situação do ICS e a concessão da aposentadoria especial, tendo em vista a normativa 001/2010 do Ministério da Previdência.
ICS
Sobre o ICS, Ducci pediu mais tempo para retomar a conversa, pois Ana Luísa Schneider Gondim, acaba de assumir a presidência do instituto. Apesar da ausência dela, que, segundo informado, estaria no Rio de Janeiro para debater a situação levantada pela ANS, garantiu-se que em duas semanas ela apresentará um panorama do ICS.
Aposentadoria especial
O prefeito afirmou que vai aplicar normativa do ministério. Processos de servidores que já deram entrada no pedido estão em análise. Conforme determina o mandado de injunção do STF, o benefício será concedido apenas aos servidores sindicalizados. Diante da cobrança dos diretores do Sismuc, o prefeito se comprometeu em apresentar um calendário prevendo o início das concessões na reunião do próximo dia 24.
Assembleia dia 24
Logo a reunião de negociações do dia 24, será realizada uma assembleia dos servidores, a partir das 19 horas. A atividade visa avaliar as negociações e aprovar encaminhamentos da categoria.
