O Seminário Nacional da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, realizado de 19 a 21 de julho, em Brasília, contou com a participação de Irene Rodrigues, dirigente da Confetam e do Sismuc. A atividade envolveu representantes das três esferas de governo e trabalhadores e teve por objetivo debater os avanços na área da gestão do trabalho do SUS. O órgão responsável pelo evento é o Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde e a promoção é do Ministério da Saúde, juntamente com Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Os temas envolvidos foram “Projetos de educação na saúde e gestão do trabalho”; “Força do trabalho em saúde no Brasil e no mundo”; “Avanços, desafios e perspectivas na gestão do trabalho e educação em saúde”. Durante os debates, os representantes dos trabalhadores levantaram a necessidade da regulamentação da Mesa Nacional Permanente de Negociação do SUS, já existente em 18 estados e vários municípios. O estado do Paraná e a cidade de Curitiba estão fora desta lista, ausência esta apontada por Irene Rodrigues durante o evento.
Várias questões de interesse dos trabalhadores foram abordadas durante a reunião. Dentre elas as relativas à construção dos planos de carreiras dos trabalhadores no SUS, de acordo com as Diretrizes Nacionais para instituição ou reformulação de Planos de Carreiras, Cargos e Salários, encaminhamentos do Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS e as diretrizes nacionais da política de saúde do trabalhador do SUS.
Contrassenso da PMC
Um dos pontos questionados por Irene é o contrassenso da prefeitura de Curitiba, que não esteve presente no evento e é representante do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, no Comitê de Saúde do Trabalhador do SUS. “Como a prefeitura pode ter condições de debater com trabalhadores do Brasil inteiro este tema, se não está disposta a discuti-lo com seus próprios trabalhadores?”, pergunta ela.
Um exemplo é o que houve no dia 1º de julho, quando foi realizado um debate em Curitiba que envolveu trabalhadores da saúde da região metropolitana da rede pública e privada. Os trabalhadores da prefeitura de Curitiba foram os únicos a não serem liberados para participar do evento.
