O Grupo de Trabalho de Educação Infantil do Paraná (GTEI), fórum que congrega professores, pesquisadores, gestores de educação municipais, alunos da graduação e pós-graduação, representantes sindicais, de organizações não governamentais, entre outros, manifestam preocupação e estado de alerta diante da tramitação no âmbito do Congresso Nacional do projeto de lei que propõe a antecipação da matrícula no ensino fundamental aos cinco anos de idade. Trata-se do PL 414/2008 de autoria do senador Flávio Arns que propõe alterações na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB9394/1996). A proposta insere alunos a partir de cinco anos no ensino fundamental, dentro do ciclo de nove anos. O projeto foi aprovado no Senado e encontra-se na Comissão de Educação da Câmara Federal como PL 6755/2010.
Na esfera paranaense, o Fórum de educação infantil do Paraná vem realizando reuniões sistemáticas, estabelecendo contatos com políticos e com a imprensa local na perspectiva de promover ações concretas para divulgar e impedir que a mudança siga adiante. De acordo com o GTEI, as experiências em sala de aula têm apontado dificuldades e problemas da oferta de um atendimento adequado e de qualidade às crianças no âmbito da escola.
No próximo dia 12 de maio ocorre uma Audiência Pública no Senado para discutir o assunto. A reunião está prevista para iniciar 10 horas, em Brasília. Moções, manifestações e participações de movimentos sociais, pesquisadores, núcleos de pesquisa, universidades, entidades de defesa das crianças e da educação infantil estão sendo organizadas.
Um abaixo assinado que circula em todo o estado repudia o projeto de lei e solicita sua retirada de pauta. Uma cópia pode ser baixadae qualquer um pode coletar assinaturas e enviar ao Sismuc ou entregar para algum diretor do sindicato até o dia 10 de maio. As cópias serão encaminhadas ao GTEI e apresentadas na audiência do dia 12.
