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Richa reduz investimentos sociais e aumenta gastos com publicidade

26/11/2009 – 11:30

LDO 2010 prevê menos cmei’s do que havia sido previsto, mas gastos de publicidade continuam subindo.
A prefeitura de Curitiba retirou do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010 os recursos para a construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s), uma unidade de Saúde e dois “Clubes da Gente”. A prefeitura também diminuiu a previsão orçamentária para a área da habitação. A previsão era a de que fossem construídas 1.789 novas moradias, mas a administração municipal reduziu esse número para apenas 162.
Na proposta anterior, aprovada pela câmara no primeiro semestre, havia a previsão de construção de 20 cmei’s (e não 18, como a prefeitura propõe agora); três unidades de saúde (e não duas) e dois clubes da gente (agora, nenhum será construído).

Creches
As duas creches que a prefeitura vai deixar de construir poderiam atender 480 crianças/famílias, levando-se em conta que dos cmei’s que Curitiba vem construindo atendem de 120 a 240 crianças. “Qualquer redução na ampliação do número de vagas é prejudicial, porque o déficit no número de vagas é enorme, como o Ministério Público vem alertando há muito tempo”, comenta a vereadora professora Josete. De acordo com um levantamento feito pelo MP, a cidade pode ter um déficit de mais 40 mil vagas em creches.

Os dados fizeram a promotora Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, da promotoria de justiça de proteção à educação no foro central da comarca da região metropolitana de Curitiba, declarar no final de 2008, por meio de ofício à vereadora Professora Josete, que os direitos fundamentais de milhares de crianças de zero a cinco anos são, de diversas formas, desrespeitados na capital paranaense: “São crianças que esperam vagas desde 2004, 2005, 2006, 2007, e 2008. Como estas, outras 12.384 (doze mil e trezentas e oitenta e quatro) crianças – que já manifestaram expressamente interesse na matrícula – estão fora da escola, segundo estatísticas da própria municipalidade (isso até julho/2008). Entretanto, se levarmos em consideração os indicadores oficiais, a população de 0 a 5 anos residente em Curitiba, em 2007, somava 178.282 (cento e setenta e oito mil e duzentas e oitenta e duas) crianças, para as quais, a municipalidade oferece, tão somente, 36.016 (trinta e seis mil e dezesseis) vagas”.

Mais publicidade do que creches
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), as 18 creches que a Prefeitura vai construir, mais as quatro desapropriações de terrenos que serão necessárias para a execução das obras, vão custar R$ 21,57 milhões. Existe a previsão de reforma de outros 20 CMEI’s. Para esse fim, foram reservados R$ 490 mil do orçamento – o que corresponde a aproximadamente R$ 24,5 mil por CMEI. Também está prevista a ampliação (ou seja, a criação de novas vagas em creches já existentes) de 10 cmei’s, que deve custar R$ 1 milhão.

Já para a publicidade, serão destinados R$ 27 milhões, 16% a mais do que os investimentos feitos para reduzir o problema da falta de vagas em creches. No fim deste texto, detalhamos quanto cada secretaria municipal deve gastar na “divulgação de suas ações”.

Matéria da assessoria de imprensa da vereadora Professora Josete, editada pela imprensa do Sismuc.
O texto completo pode ser acessado clicando aqui.
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