06/11/2009 – 12:15
Mobilização da categoria faz presidente do ICS recuar, mas risco ainda existe
A mobilização dos servidores da prefeitura de Curitiba barrou temporariamente o aumento da alíquota do ICS. A proposta apresentada pelo presidente do Instituto José Lupion Neto aumenta o desconto para plano de saúde em 12% sobre o valor da alíquota, atualmente em 3,14%. Seu principal argumento é de que houve aumento de gastos. “A receita não pode ficar inferior à despesa”, afirma. A medida vem sendo contestada pelo Sismuc e Sismmac por uma série de motivos. Entre eles o fato de que a prestação de contas realizada no conselho fiscal não vinha apresentando déficit. Além disso, também se questiona o fato de que o aumento implica em onerar os salários já defasados da categoria, sobretudo dos aposentados, que são, em geral, quem mais utiliza os serviços do ICS.
As mobilizações organizadas nas últimas semanas para barrar o aumento fizeram com que o presidente do conselho administrativo Walmor Trentini retirasse a questão da pauta da reunião realizada no último dia 5. Ele seguiu a orientação de Lupion Neto que acabou cedendo após o pedido dos sindicatos por uma avaliação da dotação orçamentária do município. O objetivo dos representantes dos trabalhadores é garantir a gratuidade do plano a partir do financiamento total do ICS pela prefeitura.
O caso vai ser rediscutido em novas reuniões, mas a mobilização continua. “Não ganhamos nada ainda. Para que o aumento do desconto dos servidores seja retirado da pauta e para que a gratuidade seja garantida, precisamos continuar nosso plano de ações”, diz Irene Rodrigues, secretária de assuntos jurídicos do Sismuc.
Os sindicatos também questionam o modelo de gestão e de representação dos conselhos e do próprio ICS. O presidente Lupion Neto, que confessou pagar plano de saúde particular, não é servidor público de carreira, mas ocupa o cargo por indicação de Beto Richa. Ao invés de priorizar a qualidade do serviço a ser prestado aos servidores, ele vem gerenciando o instituto da mesma forma como a uma empresa, onde os lucros falam mais alto que o bem estar social. Nos conselhos, o problema é parecido, pois a maioria dos representantes também é indicada por Richa. Os trabalhadores que são a parte mais interessada acabam tendo sua representatividade reduzida tanto na diretoria como nos conselhos e dificilmente conseguem barrar medidas que prejudicam os trabalhadores como no caso do aumento da alíquota. A alternativa são as mobilizações.
Imprensa Sismuc
