23/10/2009 – 14:00
Os diretores do Sismuc e do Sismmac, acompanhados de aposentados estiveram na sede da prefeitura, ontem (22), para exigir satisfações do presidente do IPMC e presidente do conselho administrativo do ICS Walmor Trentini. Depois de quase uma hora de espera, a reunião aconteceu, mas houve pouca disposição de Trentini para encaminhamento das reivindicações. Boa parte da revolta se deve à intenção dele e do presidente do ICS José Lupion Neto em aumentar abusivamente a alíquota cobrada dos servidores em 12% no plano de saúde. A proposta foi apresentada em reunião do conselho de administração no mês passado e os representantes da prefeitura vêm pressionando os demais conselheiros para aprovar urgentemente a medida, sem apresentação dos cálculos que justifiquem o aumento.
Os sindicatos contestam esse aumento por entender que o serviço deve ser prestado gratuitamente aos servidores, uma vez que as contas do instituto estavam positivas até pouco tempo. Hoje, além da alíquota, os servidores ainda têm que arcar com 30% dos custos em casos que não são atendidos pelo sistema oferecido pela prefeitura.
Com relação ao IPMC, os sindicatos pressionam pelo cumprimento da decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que garante o direito à aposentadoria especial no serviço público municipal de Curitiba. Vários processos foram abertos na prefeitura, mas até agora nenhum servidor recebeu o benefício. Alguns estão parados há mais de 30 dias.
Essas e outras pautas fazem parte de um plano de ações visando a remodelação do IPMC e do ICS. O objetivo é garantir paridade nos conselhos e eleição direta para presidente. Hoje, os sindicatos, representantes dos trabalhadores, parte mais interessada, têm direito a apenas um assento, enquanto que a prefeitura indica os outros 5 conselheiros.
Uma nova reunião está agendada para a próxima segunda-feira, às 15 horas, na sede do IPMC, conforme compromisso assumido por Trentini. Ele também garantiu que convocará Lupion para a reunião.
Irregularidades
A falta de transparência no controle dos dois fundos de seguridade dos servidores tem rendido ações civis públicas, problemas com a justiça e irregularidades. Uma delas trata da compra do edifício Delta, pelo IPMC, no qual foi apontada uma série de problemas, entre eles o superfaturamento. Os conselheiros responsáveis indicados por Beto Richa, que aprovaram a medida, foram condenados pela justiça a ressarcir o fundo e a desfazer o negócio sem direito à recurso judicial. O cumprimento da ordem só não se deu ainda, porque a prefeitura entrou com outra medida tentando ganhar tempo e buscando negociações espúrias com os sindicatos.
Diante das denúncias dos sindicatos, os conselheiros indicados pelo prefeito têm buscado dificultar o trabalho de fiscalização dos representantes dos trabalhadores. Uma das medidas recentes é a proibição da presença da assessoria jurídica dos sindicatos nas reuniões do conselho do IPMC. Uma denúncia foi encaminhada pelos sindicatos à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para expor a atitude intransigente.
Imprensa Sismuc