14/05/2009 – 14:05
Um grupo de militantes do movimento negro de Curitiba reúne-se na próxima sexta-feira (15), às 19h30, na sede do Sintracon e convida a população curitibana para compartilhar a inquietude que se revela nos 13 de maio. Para tanto, expressará essa inquietude numa confraternização que pretende rememorar, ressignificar e resistir a esta data – também registrada no Brasil como Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo -, com política, negritude e paixão.
Rememorar o 13 de maio é buscar subterraneamente a histórica luta dos quilombolas. É lembrar que mesmo com a abolição formal da escravidão aqueles estão ameaçados de ter o direito fundamental à terra não efetivado. O direito às terras aos descendentes dos antigos quilombos é reconhecido por meio do Artigo 68 da Constituição Federal. E o governo, por meio do Decreto 4.887/ 2003 vem regularizando a titulação das comunidades remanescentes. No entanto, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo antigo PFL e Atual DEM para a sustação dos efeitos desse Decreto pode por fim a essa justiça histórica. Hoje, a base de dados do governo aponta para a existência de 3.554 comunidades quilombolas no Brasil, mas, caso o Decreto seja considerado inconstitucional, todos os 52 quilombos titulados e as 1.087 comunidades já certificadas como remanescentes de quilombos pela Fundação Cultural Palmares e mais cerca de 800 com processos abertos aguardando a titulação podem ter os seus direitos negados, colocando em risco a sua cidadania e existência.
Resistir é lembrar que a Lei Áurea nº 3.353/13/05/1888 não representou o fim da segregação e da falta de acesso aos direitos para os negros. Assim como o acesso à terra, o acesso à educação, à saúde e aos direitos básicos colocam o futuro da população negra na permanente situação de exclusão sócio-econômica, abortando a esperanças das crianças e jovens. O 13 de maio é dia de expor a cor e o gênero da violência que os jovens, especialmente aqueles da faixa etária de 15 a 24 anos, vem sofrendo. De acordo com a pesquisa da Unesco “Mapa da Violência Juvenil IV”, 93% dos homicídios têm como vítimas homens, e entre os jovens 74% desse total é de negros.
Ressignificar o 13 de maio é afirmar que o racismo, paradoxalmente, afirma-se a partir de negação. A maioria da sociedade brasileira mantém-se ignorante à existência do racismo e do preconceito racial. Entretanto, as pesquisas revelam o que a Lei Áurea foi incapaz de romper: a imensa exclusão da população negra das universidades, das melhores moradias, do mercado de trabalho, da educação básica, dos melhores salários, dos melhores postos de trabalho e postos de poder. Ressignificar é reviver a história dos que antecederam a essa luta. É estabelecer um novo marco para a sociedade brasileira por meio da aprovação da Lei de Cotas, do Estatuto da Igualdade Racial, do Plano Nacional de Implantação da Lei nº10.639, entre outros.
Enfim, rememorar, ressignificar e resistir são palavras que nos estimulam e motivam o ano inteiro para elaborarmos estratégias mais presentes e permanentes do que as incontáveis festas de ‘13 de maio’ e ‘20 de novembro’, que, há muito, tem se mostrado ineficazes e insuficientes como estratégias de atuação dos movimentos sociais negros.
Por isso celebramos a data com este encontro para combater a discriminação, o preconceito, o racismo e a intolerância religiosa, mas também para acreditar em nossos sonhos. No sonho de Luther King, de Mandela, Zumbi e no atual sonho americano. Não o econômico, nem o do Dream Team, mas no sonho impossível, que, ainda que não torne possível o fim da escravidão de forma disfarçada, faz renascer na humanidade a vontade de sonhar e realizar projetos com os olhos abertos para dias melhores.
Fonte: www.sintraconcuritiba.org.br
