22/04/2009 – 16:15
Em mais uma reunião para debate de pautas específicas, desta vez com a Secretaria de Educação, hoje (22) pela manhã, a comissão de negociação dos servidores apresentou as principais reivindicações dos trabalhadores. Em uma das principais questões a serem debatidas, o fim dos efeitos punitivos pelos dias parados, a posição da Secretaria de Educação acompanhou a determinação intransigente da Secretaria de RH. Foi solicitada a compensação dos dias parados na paralisação do dia 31 e na greve da semana passada e de 2007, em troca dos descontos salariais e das remunerações variáveis. Sem nenhuma explicação e contrariando o direito de greve dos trabalhadores, os representantes da secretaria recusaram qualquer acordo nesse sentido, mesmo diante da legalidade do movimento.
A reunião ainda tratou de questões como a participação dos profissionais de educação na elaboração do projeto pedagógico das escolas, cei´s e cmei´s, planos de carreira, promoção de atividades de capacitação, melhorias nas condições de trabalho, incorporação das remunerações variáveis nos benefícios de aposentadoria, dentre outros assuntos que podem ser consultados na pauta específica da educação. Um avanço importante acatado pela secretaria é a criação da hora-atividade dos inspetores, sendo de uma a duas horas por semana durante a jornada de trabalho, destinadas para a elaboração de atividades a serem desenvolvidas nas escolas e cei´s. Destaca-se ainda a democratização das salas antes restritas aos professores. A partir de agora, o espaço também será utilizado pelos demais profissionais e a secretaria se comprometeu em elaborar novas placas constando “Sala dos profissionais em educação”.
Na maioria das questões a equipe da secretaria reconheceu os problemas tais como a falta de estrutura adequada nos locais de trabalho, falta de profissionais para suprir a demanda por serviços oferecidos e desvios de função, como no caso dos cozinheiros. Um dos próximos passos a serem dados, conforme compromisso da Secretaria de Educação, é uma reunião específica, composta também por membros do sindicato, para organizar e avaliar um estudo objetivando a valorização dos profissionais em educação que atendem alunos da educação especial e o dimensionamento dos servidores nos locais de trabalho para que se cumpra a hora-permanência. A iniciativa foi motivada pela constatação do Sismuc de que a prefeitura estaria descumprindo normativas do Conselho Estadual de Educação, que prevê no máximo 1 inspetor para cada 90 alunos. O sindicato defende uma redução da relação de profissionais por alunos, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e a qualidade do atendimento, porém, a prefeitura vem mantendo, nos cei´s e escolas, 1 inspetor para cada 150 alunos. Também se definiu pela constituição de uma comissão para estudos visando a redução da carga horária dos trabalhadores. Essas e outras questões serão revistas em novas reuniões.
Imprensa Sismuc
