13/04/2009 – 9:10
O Contrato de Gestão assinado recentemente pelo prefeito e secretário municipais de Curitiba pode ser avaliado como uma pequena mostra do que está por vir para os servidores. “Em nenhum momento o sindicato ou representantes dos servidores receberam convites para o debate, sugestão ou propostas para este documento”, questiona Alessandra Cláudia de Oliveira, diretora de comunicação do Sismuc. Segundo ela, “é preciso considerar a experiência dos servidores e daqueles que conhecem de perto o funcionamento da máquina pública, porém, a PMC parece desconsiderar isso, indo na contramão de qualquer prática democrática”.
No contrato é possível encontrar como um dos principais objetivos a “redução em 15% das despesas internas do custeio administrativo”, “reduzir o tempo de espera por serviços como expedição de alvarás e troca de lâmpadas em vias públicas” e “oferecer pelo menos seis novos serviços públicos pelo computador”.
Já os concursos públicos ou os investimentos em melhores condições de trabalho estão fora desta lista. Seguindo a lógica, o que se pode prever é o aumento do ritmo e da carga de trabalho sobre os servidores, a partir do “cumprimento de metas e objetivos”, conforme anunciado por Richa, em entrevista à Folha de Londrina, em 31 de março deste ano.
Pesquisadores como o sociólogo Ricardo Antunes demonstram que o aumento da produtividade sem aumento do efetivo de trabalhadores só é possível por dois mecanismos: intensificação do ritmo de trabalho ou investimentos em novas tecnologias.
Se não bastasse, o Contrato ainda reafirma a política de “caça aos diplomas”, traçando como objetivo “atingir 50 horas-aula, como média, por servidor para desenvolvimento de competências”. Em outras palavras, trata-se do aprofundamento das premiações por participação em cursos, muitas vezes de qualidade duvidosa, com vistas ao aumento do Índice de Desenvolvimento da Gestão Pública. Práticas como essas desvalorizam o servidor, que já sem tempo para participar de cursos, fica impossibilitado de avançar na carreira ou tem seu conhecimento e experiência profissional desconsiderados. Além disso, responsabilizam o trabalhador pela sua própria qualificação, exigindo que pague por isso e se adapte às novas tecnologias ou novas gestões do trabalho impostas pelo “jeito novo de administrar”.
Imprensa Sismuc