Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares sobre as Relações Étnico-raciais

Curitiba foi sede da etapa Sul para a elaboração do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares sobre as Relações Étnico-raciais. Nos dias 15 e 16 de maio a capital do Paraná recebeu professores, gestores de sistemas de ensino, representantes de universidades, de movimentos sociais, sindicatos e dos conselhos estaduais e municipais da Região Sul, para debater a proposta.

O encontro da Região Sul integra a série Diálogos Regionais, promovida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) para discutir a aplicação da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino da história da África e da cultura afro-brasileira na educação básica.

Os encontros regionais têm o objetivo de ouvir os setores da educação e dos movimentos sociais sobre o que pensam e as dificuldades que enfrentam para a aplicação da lei. As contribuições recolhidas serão levadas ao encontro nacional, previsto para julho, em Brasília.

O Encontro Regional do Sul a estrutura do plano nacional de implementação das diretrizes, que aborda a formação inicial e continuada de professores e gestores, a política de criação e de distribuição de materiais didáticos e paradidáticos, a avaliação e a gestão democrática.

O documento-base que orienta as discussões propõe três grupos de metas e prazos de execução da lei, que vão de 2008 a 2015. Entre as metas para 2008 e 2009 está à revisão do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2001, para a inclusão das diretrizes sobre as relações étnico-raciais.

Até 2009, a meta é oferecer formação étnico-racial a 30% dos professores e gestores das redes públicas de educação básica e levar os conteúdos dessa formação a 30% dos alunos de licenciaturas e pedagogia nas instituições de educação superior. A proposta em discussão é permitir a formação de modo progressivo até alcançar, em 2015, 100% dos professores e gestores em exercício e 100% dos alunos de licenciaturas e pedagogia.

As regiões Norte e Centro-Oeste realizaram seus encontros em abril. No Nordeste, serão os dias 28 e 29 de maio, em São Luís, e 4 e 5 de junho, em Aracaju. O encontro nacional será nos dias 1º e 2 de julho, em Brasília.

Fonte: Sismmac