As manobras do
desprefeito Rafael Greca para terceirizar os serviços da saúde não
param. Dessa vez, a UPA Fazendinha é o alvo. O modelo de desmonte
da gestão Greca é a quarteirização dos serviços – que não é
uma novidade, veja como foi na UPA Boqueirão.
A manobra é a seguinte: a Prefeitura, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS) passa a gestão da unidade para a Fundação
Estatal de Atenção Especializada em Saúde (FEAS), que depois,
contrata uma empresa quarteirizada para assumir a contratação dos
trabalhadores.
Mas o que isso
representa na realidade? A Prefeitura passa a gestão da UPA para uma
Fundação Estatal de direito privado, que embora carregue o nome de
“estatal” tem as mesmas práticas de empresa privada precarizando
as condições de atendimento e de contratações. Na FEAS, os
trabalhadores são contratados de forma precária e com salários
baixíssimos, enfraquecendo o serviço público.
Além disso, a
FEAS usa o período de pandemia para justificar a contratação das
empresas quarteirizadas sem processo de licitação, o que diminui
ainda mais o controle do poder público sobre a fundação.
A
indicação dos dirigentes da FEAS fica a cargo da Prefeitura, o que
em outras palavras significa que Greca e seus comparsas podem colocar
pessoas que garantam o funcionamento da fundação de acordo com seus
interesses. As fundações estatais – modelo criado durante a
gestão Lula em 2007 – são o verdadeiro exemplo de lobo na pele de
ovelha, afinal, o nome esconde um tipo de gestão bastante danosa ao
serviço público.
Greca há
algum tempo vem introduzindo uma lógica mercantil no atendimento à
saúde. Agora, em meio à pandemia, o desprefeito tem usado a FEAS
para avançar na colocação da iniciativa privada na saúde. É
quando a FEAS assume a gestão completa da UPA e contrata a
cooperativa que os servidores públicos são retirados de dentro das
unidades diminuindo a resistência para a entrada das Organizações
Sociais posteriormente. Ou seja, a saúde fica livre para ser
coloca à disposição dos interesses privados e do lucro.
No Brasil, o
processo de terceirização tem demonstrado uma piora no atendimento,
precarização das condições de trabalho e salários miseráveis,
ou seja, os trabalhadores da saúde e os usuários do SUS só perdem
com isso! E, em todo o país existem inúmeras denúncias de
corrupção, você já parou para pensar que Curitiba não deve ser
diferente?
Por isso, é
preciso lutar contra a terceirização de todas as formas! As
manobras realizadas pelos governos para que a iniciativa privada
lucre em cima dos cofres públicos e da população precisa parar. Se
hoje estamos vivos na pandemia é graças ao Sistema Único de Saúde (SUS) e é preciso defendê-lo.
UPA
Boqueirão foi a primeira a ser quarteirizada, mas a FEAS já está
presente em mais oito unidades!
Em dezembro,
próximo às festas de fim de ano, a SMS fechou a UPA Boqueirão,
remanejou todos os servidores e acionou a FEAS, que contratou uma
cooperativa de enfermagem, a COOENF, para suprir a demanda de
servidores do local.
O que pode
parecer uma solução – afinal de contas, com a sobrecarga de
trabalho os servidores encaram a contratação de mais
profissionais de forma boa – na verdade é uma manobra de
quarteirização. A gestão teve anos para realizar concursos
públicos e valorizar os trabalhadores da saúde e não fez por quê?
Porque não é do interesse do empresariado, de Greca e nem de sua
base aliada de vereadores.
Ou seja, depois
que a pandemia passar, o que garante que os servidores irão retornar
para as unidades e que a cooperativa será retirada de lá? Ou ainda
pior, o que garante que Greca não vá empurrar uma Organização
Social para dentro da unidade?
Hoje, a FEAS já
está presente em oito UPAs, e aos poucos, Greca vai ampliando o
alcance da fundação e abrindo as portas para contratações de
empresas privadas.
UPA
Fazendinha repete operação da UPA Boqueirão
O novo alvo do
desprefeito é a UPA Fazendinha. A unidade, que em dezembro, também
teve atendimento para população suspenso para ser mantida apenas
como atendimento à Covid-19, agora tem os servidores remanejados
para a entrada da cooperativa quarteirizada.
Como na UPA
Boqueirão, quando a FEAS assumiu completamente a unidade com a
desculpa de “reforço”, o mesmo caso está acontecendo na UPA
Fazendinha. O que inicialmente é anunciado como uma ajuda,
rapidamente se transforma em substituição.
Valorização da saúde é essencial para o controle da pandemia
Ao invés de promover contratos precários, a gestão deveria convocar os aprovados no concurso da enfermagem e abrir novos concursos para reposição e ampliação do quadro de funcionários, afinal de contas, a falta de profissionais não é um problema criado durante a pandemia.
Com o fechamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) promovido pela SMS no último mês, apenas a UBS Vila Leão está atendendo a população da região do Fazendinha. As UPAs que serão procuradas pelos usuários já estão sobrecarregadas, com muita procura para atendimento, sem insumos e com equipes desfalcadas, como acontece nas UPAS Sítio Cercado e Pinheirinho.
O que os governos fazem é deixar de investir na estrutura e desvalorizar os trabalhadores, para que os serviços não funcionem bem e possam ser repassados para iniciativa privada.
A quarteirização da UPA Fazendinha é mais um passo da gestão Greca para acelerar o processo de desmonte da saúde pública em meio à pandemia do novo coronavírus e para atender os empresários aliados.
Vamos resistir! A terceirização não é o caminho para a saúde. O SUS é único e deve continuar público e gratuito. Não à terceirização da saúde pública!
