Servidores lançam campanha de lutas e prometem contraataque

O
Sismuc realizou assembleia geral sobre a Campanha da Lutas 2018. Com
o tema, “Mexeu com você, mexeu comigo”, os servidores municipais
definiram as prioridades da categoria para esse ano. Um dos focos
principais é recuperar as perdas salariais e de direitos impostas
pelo prefeito Rafael Greca (PMN) por meio do Pacote de Maldades. A
estimativa é reivindicar 13,3% de reajuste, além da retomada dos
planos de carreira e novas garantias trabalhistas.

O
primeiro ato da campanha de lutas é a entrega da pauta geral no dia
7 de março. Na data, uma “Merenda com o prefeito” será
realizado para marcar o evento. Em 2018, a data-base não será mais
em 31 de março. Ela foi alterada para 31 de outubro. “O Greca
mudou a data de reajuste, mas não mudou o prazo para a entrega da
pauta dos servidores”, explica a coordenadora geral Irene
Rodrigues.


Retrocessos

Um
dos aspectos que devem ser trabalhados na campanha de lutas é a
imagem do servidor público. Ao falar da crise financeira, Greca, o
governador Beto Richa (PSDB) e o presidente Temer (PMDB) diziam que
os trabalhadores tinham privilégios que precisavam ser cortados. Em
2018, a população percebeu que os cortes foram feitos apenas para o
povo.


Nós
queremos levar para a população que o servidor também é
trabalhador. Agora fica mais claro que os pacotes do governo
municipal, estadual e federal foram contra os trabalhadores com o
aumento de impostos, do transporte público, entre outros. Vamos
mostrar para todos que mexeram com a gente e vamos reagir”,
incentiva a coordenadora geral.


Reajuste

A
assembleia contou com a presença do economista do DIEESE, Sandro
Silva. Ele apresentou a trajetória histórica dos reajustes dos
municipais, comparando à inflação do mesmo período. De 2000 a
2017, os reajustes dos servidores foram de 189,26%, enquanto a
inflação foi de 218%. Isso representa uma perda de 9,95% na
trajetória. “Se a gente for agregar a perda apenas com o
congelamento de salários praticados por Greca, a perda histórica
sobe para 15,11%”, explica Sandro Silva.


O
pedido de reajuste, portanto, é a somatória da perda histórica com
o congelamento de salários praticado por Greca, que não pagou o
reajuste em março de 2017, tampouco em outubro de 2017. Os números
pioram na medida que o reajuste só deve ser aplicado em outubro de
2018, totalizando 30 meses de salários defasados. “Do período de
março de 2016, a outubro de 2018, a perda estimadas apenas nessa
gestão são de 9,3%”, explica o economista.


Diante
desses números, a categoria, em assembleia e de forma unânime,
decidiu pedir o reajuste das perdas históricas, os valores
referentes ao congelamento de março de 2016 a outubro de 2018, mais
a projeção de inflação para o próximo ano e ganho real de 3,66%,
referente ao crescimento da receita corrente líquida do município.
Esses valores juntos representam 13,30% de reajuste.


A
conjuntura política do momento nos impõe unidade dos trabalhadores
do serviço público municipal. Nós teremos muitos enfrentamentos.
Mas, com certeza, o espírito unitário dessa assembleia é a
alavanca que nos tornará vitoriosos nessa pauta”, incentiva a
servidora Silvana Rego.


Finanças
do município

O
DIEESE questionou o argumento da Prefeitura de Curitiba com relação
a exclusão dos valores destinados ao transporte público. A gestão
de Greca usou o valor para dizer que a cidade extrapolava os limites
prudenciais.


Realizando
o comparativo de 2016 com 2017, nota se que houve uma redução
comprometimento a Despesa com Pessoal em relação Receita Corrente
Líquida, passando de 45,81% para 41,19%, portanto, redução de 4,62
p.p (ponto percentuais)”, expõe o DIESSE. O limite prudencial é
de 51,3% e o limite máximo é de 54%.


Outras
pautas

É
considerado principal na pauta desse ano o auxílio transporte em
pecúnia, mesmo em tratamento de saúde, descongelamento dos planos
de carreira com a revogação da lei do pacotaço e ampliação para
servidores que não foram incorporados aos planos do magistério,
professor infantil e guarda municipal.

Análise DIEESE contas Curitiba e Vencimentos servidores 2018

Veja as leis aprovadas no Pacote de Maldades

DATA-BASE | O projeto que prevê mudanças no funcionalismo público municipal, que tramitou com o número 005.00196.2017, recebeu 15 emendas dos parlamentares. A data-base foi mudada de março para outubro. A medida começou em 2017. Em 2019, os reajustes anuais voltarão a ser aplicados em março.



Uma das emendas aprovadas estabelece um prazo de 90 dias para a Prefeitura criar as comissões que serão responsáveis por reavaliar os planos. Criada em em 2017, não tem representante dos servidores. Outra emenda determina prazo de 18 meses para que as comissões apresentem relatório final do trabalho.



Mudanças no IPMC | O projeto que tramitou sob número 005.00194.2017 estabelece mudanças no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba, de forma a recompor condições adequadas de custeio e também para resolver questões relacionadas ao déficit atuarial de R$ 14,3 bilhões do instituto.



Com a lei, há o aumento da alíquota de contribuição patronal e dos beneficiários para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba de forma progressiva entre 2018 e 2023.



A parte patronal subirá 1 ponto porcentual ao ano, passando dos atuais 22% para 28%. Já a dos servidores subirá 0,5 p.p., indo de 11% para 14%.

Comissão de Negociação

Patrícia Souza Lima

Ivonir de Campos Regnel

Ivone Maria Ribeiro

Luiza Alves Setúbal

Neusa Gregolim

Paulo Gomes

Juliana Mildemberg

Loide de Farias O. Almeida

Nadir Barbosa de Souza

Boris Hauer Neto