Os agentes administrativos da saúde da Prefeitura de
Curitiba estão preocupados com a mudança de jornada e de escala que deve ser
proposta pela gestão. A alteração acaba com a rotina otimizada de trabalho.
Outro impacto dessa possível mudança é o fim da formação online, que capacita
os profissionais no atendimento à população. Para o Sismuc, a regra que define a
rotina dos trabalhadores é definida pela Portaria 26/2014. Sem alteração nesse
texto, a Prefeitura de Curitiba não pode implementar um novo modelo que traz
impacto direto no atendimento à população.
Atualmente, os agentes administrativos da saúde trabalham
durante quatro dias por seis horas. No quinto dia, a jornada é de 12 horas. Isto totaliza 36 horas semanais. As outras
quatro horas são destinadas a formação dos trabalhadores, como define o Plano
de Educação Permanente em Saúde para Agentes Administrativos.
A ideia dessa jornada otimizada é capacitar ainda mais os
profissionais no atendimento da população, de acordo com as normas do Sistema
Único de Saúde (SUS): “O conhecimento amplo das normas orientadoras e
organizadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos processos de trabalho de
apoio à gestão constitui-se diferencial importante para o desempenho de suas
funções de apoio”, estabelece a portaria.
No entanto, a Secretaria de Saúde está querendo mudar esse
modelo. Na sugestão, os agentes administrativos que trabalham em unidades de
saúde básica e de pronto atendimento teriam jornada de oito horas nos cinco
dias da semana. “Chefias da saúde, inclusive, dizem que a partir de primeiro de
março o horário otimizado terminaria”, expõe Irene Rodrigues, coordenadora
geral do Sismuc.
Para o sindicato, a mudança não pode ocorrer sem que antes
ocorra a alteração ou a edição de uma nova portaria definindo a rotina de
trabalho. “A Portaria 26 é um documento construído longamente entre sindicato e
gestão. Para que haja mudança, deve ocorrer anteriormente negociação”, explica
Irene.
O Sismuc já procurou a secretaria de saúde. Obteve como
informação que a rotina otimizada está mantida até 31 de março. Também ouviu
que qualquer mudança depende do prefeito Rafael Greca (PMN), que deve revogar o
documento.
A entidade também orienta os trabalhadores a “ter em mãos” a
portaria que define sua rotina (clique aqui para ler) e apresentar a chefia,
caso seja solicitado a mudança de jornada. O Sismuc também convoca os
trabalhadores para discutir o assunto na próxima segunda-feira (6), às 19
horas.
Portaria 26 – Jornada Agente Administrativo lotados em Unidades Municipais de Saúde
