O Sismuc não pode se calar diante da conjuntura ocasionada
pela fatalidade e neste momento o sindicato manifesta toda solidariedade aos
trabalhadores trabalhadoras do SUS Curitiba, em especial a equipe de enfermagem.
O Sismuc sempre esteve presente na defesa do SUS, de seus trabalhadores e
demais categorias do serviço público municipal e desta vez não será diferente.
Vamos aos fatos: no último mês de junho ocorreu uma situação
totalmente atípica na UPA Fazendinha que, infelizmente, culminou no falecimento
da senhora Maria da Luz das Chagas dos Santos. O fato foi amplamente divulgado
na mídia. Já a Administração Municipal, como precisava dar uma resposta, imediatamente
abriu processo de sindicância investigatória e no dia 25 de agosto divulgou a
punição: advertência a três profissionais da enfermagem e suspenção de um
quarto profissional.
Contudo, fica a pergunta: seriam mesmo estes profissionais os
responsáveis pelo ocorrido? Para o Sismuc, é preciso olhar mais além e entender
as circunstâncias da fatalidade. Em primeiro lugar, não houve processo
administrativo disciplinar com a oportunidade de ampla defesa e direito ao
contraditório. A punição foi dada antes disso. Em segundo, na apuração dos
fatos, apesar de se ouvir a grande maioria dos profissionais, apenas a equipe
de enfermagem foi punida. Ou seja, de todo processo, a corda arrebentou para o
lado mais fraco.
E essa corda está há algum tempo frágil. Quando se olha a
situação que vivem os profissionais de saúde de toda rede (e de outras
categorias), em especial a urgência e emergência, o que se percebe é um total
descompasso entre o que é necessário para os cuidados da saúde de uma população
de 1700 mil habitantes. O sindicato, inclusive, já denunciou ao Ministério
Público da Saúde que a quantidade de profissionais disponíveis para estes
atendimentos é insuficiente. O resultado é uma equipe sobrecarregada, trabalhando
com excesso de jornada mais por solidariedade aos colegas do que por outros
motivos.
Sendo assim, o que precisa ficar evidente é que o óbito está
diretamente ligado a toda situação de gestão da saúde em Curitiba. Desde a
campanha eleitoral, quando a corda estava bamba, o sindicato e os trabalhadores
já alertavam que o próximo prefeito assumiria com um déficit significativo de
trabalhadores. Três anos depois, muito pouco se fez para a solução da questão
como a realização de concursos públicos. Na verdade, os servidores estão a se
equilibrar. As UPA’s estão sempre cheias com atendimentos de consultas eletivas
que deveriam ser feitas em Unidades Básicas. Já as UBs, com a falta de
equipamentos, como denunciamos no Jornal
do Sismuc de agosto, também não dá conta da demanda. E é por isso que a
população procura as UPAS e não a unidade perto de sua casa.
Portanto, a fatalidade poderia ser evitada se houvessem
equipamentos e equipes suficientes. Mais uma pista disso é um estudo preliminar
na SMS apresentado em 26 de agosto aos gestores e equipe técnica. Essa pesquisa
de dimensionamento revela déficit de 200 profissionais médicos. Quanto à enfermagem
e todos os demais membros da equipe, não há número exatos. Mais uma vez,
desconhecemos a resistência da corda.
E se a corda arrebentou, foi porque a Prefeitura de Curitiba
permitiu. Durante o processo de mobilização dos trabalhadores em fevereiro de
2015, a gestão foi à justiça para que fossem mantidos 12 profissionais da
enfermagem nas UPAS durante a greve. A categoria cumpriu. Mas e agora, por que
a administração também não cumpre a meta que estabeleceu aos seus trabalhadores
quando legitimamente buscavam na mobilização seus direitos estabelecidos em
lei? Antes de se concluir, se registra que no plantão onde ocorreu a
fatalidade, a escala de trabalho não possuía todos os profissionais necessários
para o atendimento. Por isso tínhamos servidores trabalhando em horário
extraordinário de trabalho.
Depois destas considerações nos resta à pergunta será que a responsabilidade
é mesmo da equipe de enfermagem que todos os dias esta na ponta do atendimento?
A corda não arrebentou do lado mais fraco, sendo que estava corroída de tanto
esticar pela gestão da saúde de Curitiba que permite a falta de estrutura
física, de material e de recursos humanos, que permite os servidores também
serem vítimas de agressões físicas e verbais. Para concluir, o sindicato retoma
seu sentimento de pêsames à família curitibana, em nome de Maria da Luz das
Chagas dos Santos, realça sua solidariedade e respeito à equipe das UPAS e SAMU,
em especial a UPA Fazendinha, também vítimas dessa corda frágil e reforça o
compromisso de estarmos juntos na luta.
A fatalidade poderia ser evitada se houvessem equipamentos e equipes suficientes
