A administração municipal reconheceu a necessidade de
concurso público para repor a lotação dos trabalhadores de escola. A pauta
trouxe outros avanços. Apenas Item 7, que diz respeito ao Difícil Provimento de
30% para todas as Escolas Integrais, ficou sem acordo. Veja a pauta.
O sindicato reivindicou, por meio do Item 5 da pauta
específica, a revisão do dimensionamento das escolas. “É o caso da Escola
Municipal Professora Nansyr Cecato Cavichiolo, na Regional Portão, em que os
funcionários apontam a presença de apenas um inspetor para o pátio e outro para
a secretaria”, relata Arno Emilio Gerstenberger Junior, do Sismuc.
A gestão admitiu o problema e revelou que tem oferecido
horas-extras a servidores das escolas, inclusive do magistério, para minimizar
a deficiência no quadro de trabalhadores de escola. O sindicato chegou a
perguntar qual seria a postura da administração caso “mães
solidárias” comecem a fazer essa função voluntariamente, mas Antônio Ulisses de Carvalho, superintendente executivo da Secretaria Municipal de Educação, não quis admitir
a hipótese. Portanto, a Prefeitura não se posicionou quanto a isso.
Em contraponto, o superintendente informou que já solicitou à Secretaria de
Recursos Humanos a abertura de concurso público e ficou de responder quanto ao
encaminhamento do concurso na próxima mesa de negociação dos trabalhadores de
escola, que será dia 2 de junho. Além de entregar a lotação das unidades, de
acordo com o dimensionamento. O mesmo ficou acordado com relação ao Item 8, que
solicita a lotação dos Auxiliares de Serviços Escolares em todas as Unidades de
Educação Integral.
No mesmo dia 2 de junho, a secretaria se comprometeu a
encaminhar uma resposta sobre o Item 1. Ele reivindica a criação do Cargo de
Técnico Escolar, permitindo que os trabalhadores de escola migrem para o novo
cargo após a conclusão do Profuncionário. É quanto à viabilidade da implantação
desse processo que a gestão ficou de dar resposta até a próxima mesa. Portanto,
item parcialmente acordado.
Calendário escolar
Os Itens 2 e 3 se referem à isonomia dos trabalhadores com o
calendário do magistério. Os itens não foram acordados, pois a administração
alega que é preciso fechar a documentação das escolas após o fim do ano letivo,
de modo que não é possível entrar em recesso exatamente ao mesmo tempo.
Mas os representantes da Prefeitura garantiram que a
intenção desta gestão é de organizar esses processos em dois ou três dias.
Afinal, a SME se compromete a prover decreto sobre o recesso dos trabalhadores
até o mês de outubro, permitindo assim que as pessoas tenham o direito de
programar suas atividades com cerca de dois meses de antecedência.
Formação
Ambos os itens 4 e 6 dizem respeito a atividades formativas.
O primeiro tem a ver com os primeiros socorros. A gestão informa que já oferece
curso de 20 horas com 160 vagas semestrais (320 ao ano) em uma parceria com a
Secretaria de Defesa Social. “É o que conseguimos ofertar”, explica a
representante da gestão. Ficou acordado que vai haver um levantamento da
demanda pelo curso entre a categoria. A partir disso é que vão ser encaminhadas
as soluções.
Já o segundo item é sobre capacitação para atendimento a
alunos de inclusão. A representante da gestão explicou que a estratégia adotada
recentemente é a de incluir essa formação (12 horas) de maneira integrada a
outros cursos já ofertados pela Prefeitura (total de 20 horas). Além de incluir
um material específico no Plano de Formação Continuada presente no Portal
Cidade do Conhecimento.
Serviço
Trabalhadores de Escola: Mesa de negociação da Pauta
Específica II
Data: 2 de junho
Hora: 09:00
Local: Ed. Delta
