A jornada de trabalho das 30 horas é a definição central dos servidores da educação. Nada menos que isso. Com essa certeza, mais de 300 servidores compareceram e participaram ativamente da assembleia extraordinária dos educadores, no dia 19.
O segmento deliberou não aceitar os prazos sinalizados pela Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC) para definir a viabilidade sobre as 30 horas a partir de estudo técnico de grupo paritário. Com isso, ficou aprovada a greve no dia 18 de março – um mês após a primeira reunião do grupo de estudos sobre as 30 horas. A greve estava suspensa desde o final de 2013.
Prazos longos demais
Durante a assembleia, foi relatado o resultado da primeira reunião do grupo de estudos paritário entre PMC e Sismuc, realizada no dia 12 de fevereiro.
Devido ao período de Copa do Mundo, a comissão formada pelo Sismuc já não havia aceitado o primeiro prazo para a entrega dos resultados do estudo sobre as 30 horas, apontado para o dia 25 de junho. A comissão enfatizou os trinta dias como prazo para definições, conforme havia sido definido inicialmente em assembleia da categoria no dia 28 de janeiro.
Antes do início da assembleia de hoje, por volta das 19h30, a PMC, por meio de ofício, ofereceu nova proposta de prazo, desta vez para o dia 23 de abril. Entretanto, por ampla maioria, a categoria recusou os prazos, definiu pela greve e deve se reunir novamente em assembleia no dia 13 de março.
30 horas já!
Já no início da assembleia, que foi transferida do Sismuc para o Centro de Convenções de Curitiba devido à grande quantidade de servidores, Ana Paula Cozollino, coordenadora-geral do Sismuc, fez o resgate das conquistas da categoria a partir da greve de 2007. Ao longo da assembleia, foi resgatada também a brava luta dos educadores, contra privatização e contra a precarização da educação infantil em Curitiba.
Logo após, foi feito o resgate das discussões com a Prefeitura sobre as 30 horas. Em maio de 2013, a Prefeitura negou a demanda da isonomia de 20 horas semanais. A partir de então, foi sinalizada a possibilidade de implantação das 30 horas, o que foi o objeto das negociações de dezembro do ano passado e do começo de 2014 entre Sismuc e PMC.
A principal questão e o centro da luta é a jornada de trabalho de seis horas. “Reduzindo a jornada para 30 horas, a isonomia fica próxima ao magistério, de acordo com uma carreira de nível médio. É mais vantajosa e necessária a equiparação a partir da redução da jornada de trabalho”, afirmou na assembleia Juliano Soares, da coordenação do Sismuc.
Estudo do sindicato já demonstrou viabilidade das 30 horas
De acordo com a Prefeitura, para implantação dos 33% de hora-atividade com carga horária de 40 horas, seriam necessários 1064 novos educadores cuja contratação está prevista a partir de abril de 2014.
Os estudos do sindicato complementaram que outros 1586 educadores devem ser contratados, com a garantia de 30 horas semanais e 33% de hora-atividade. O cálculo feito pelo sindicato envolve maior viabilidade e economia de gastos em relação ao cálculo da PMC.
