Readequar as tabelas salariais, reorganizar algumas gratificações, garantindo equilíbrio entre níveis e visando a recuperação salarial dos servidores. Este foi o tema principal da reunião da mesa permanente de negociação realizada hoje (10), à tarde, no edifício Delta. Diretores do Sismuc debateram esta e outras pautas da categoria com a secretária Maria do Carmo e representantes da secretaria de recursos humanos.
Dentre as principais deliberações estão a organização de um calendário de reuniões com apoio de um grupo técnico da prefeitura e do sindicato, que ocorrerá todas as segundas-feiras. A próxima ocorre no dia 17. Conforme aprovado na negociação de hoje, até fevereiro de 2012 deverá ser elaborada uma proposta para mudar as tabelas salariais. O objetivo do Sismuc é garantir principalmente a incorporação dos R$ 250 do Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ) aos salários. A medida deve ser encaminhada o quanto antes devido ao período eleitoral, pois a lei (9.504/2007) impede que sejam alterados salários de servidores 180 dias antes do pleito.
Cirurgiões-dentistas
Conforme declaração de Maria do Carmo, a proposta de inclusão dos cirurgiões-dentistas na mesma tabela dos médicos já esta em processo de elaboração. Segundo ela, assim que a primeira versão ficar pronta, será encaminhada para a procuradoria e para o Sismuc. O documento deverá ser enviado para a câmara como projeto de lei, no máximo até 30 de outubro, disse Maria do Carmo. Antes disso, o projeto deve ser apreciado em negociação com a comissão dos dentistas. Este encaminhamento é resultado da negociação com o prefeito Luciano Ducci, durante a greve do segmento, na semana retrasada.
Tabelas salariais
O sindicato cobrou uma medida, por parte da prefeitura, para recompor os salários dos servidores. O problema é que muitos profissionais de nível médio e superior estão com salários próximos aos de níveis básico e bastante defasados em relação a outras cidades da região metropolitana. Um agravante do problema foi o pacotinho apresentado pelo prefeito em junho deste ano, que beneficiou alguns segmentos e excluiu a maioria.
Saúde do trabalhador
O sindicato quer que a prefeitura se adeque à Norma Regulamentadora 5, que cria comissão interna de prevenção de acidente por local de trabalho. O objetivo é garantir representação com igualdade, porque a Agesel não tem conseguido resolver os problemas. Alguns casos foram citados durante a reunião e os diretores do Sismuc se dispuseram a debater os problemas pontuais diretamente com a secretaria de recursos humanos. A questão voltará a ser debatida no próximo dia 25, a partir das 10 horas, com profissionais da área.
Guardas
No próximo dia 18 ocorre a reunião entre a comissão de guardas e a prefeitura para debate das escalas de trabalho. Já o descritivo de função será debatido no dia 22 de novembro. As demais pautas, como PPQ para guardas, antecipação do piso salarial de R$ 1,3 mil, reajuste salarial e estatuto serão abordadas nas próximas reuniões, na mesa permanente.
Fiscais
A principal reivindicação do segmento continua sendo o descritivo de função. Esta questão será debatida em reunião com a comissão de fiscais. A data da reunião foi confirmada para dia 25 de outubro.
Calendário:
17/10 – Tabela salarial
18/10 – Restituição das perdas na greve de 2009 (14 horas) e escala de trabalho (16 horas)
24/10 – Incorporação das remunerações variáveis
25/10 – Descritivo de função dos fiscais
31/10 – Incorporação das remunerações variáveis
07/11 – Conclusão dos dois temas
22/11 – Descritivo de função dos guardas
