05/06/2009 – 10:20
Ganha força em todo o país a luta contra a PL 92/2007 que cria as Fundações de Direito Privado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e vem sendo repudiada por sindicatos, entidades e movimentos sociais por representar, sobretudo, uma forma de terceirização dos serviços públicos. O Conselho Nacional de Saúde (CNTSS) e a Coordenação Nacional de Plenárias de Conselhos de Saúde realizaram ato em Brasília, no último dia 3, debatendo a questão com parlamentares. Segundo matéria publicada na página da CUT, a Secretária Nacional de Organização Sindical da Central, Denise Motta Dau, destacou, durante o evento, o envio de uma carta ao Presidente da República, solicitando a retirada da proposta.
O projeto de lei complementar foi enviado pelo Poder Executivo em julho do ano passado ao Congresso Nacional. A atitude do governo federal de encaminhar uma proposta que pode definir mudanças essenciais no modelo de gestão da saúde pública sem discuti-la com os movimentos sociais organizados é contestada pela CUT, CNTSS, CNTE, CONDSEF e outras entidades que representam os trabalhadores do serviço público. A atitude contraria as decisões da Conferência Nacional de Saúde e as diretrizes do SUS, especialmente, no que diz respeito à participação da comunidade na formulação e acompanhamento das políticas de saúde.
Na próxima terça-feira (9) será realizado um ato contra o PL 92, a partir das 9 horas, na praça Santos Andrade. Entidades ligadas à saúde, como o Fórum Popular de Saúde do Paraná (Fops), Sindsaúde, Sinditest, Sindprevs, Sinpar, centros acadêmicos da UFPR e o Sismuc promovem a atividade.
Imprensa Sismuc
Matérias relacionadas
