Decreto nº 1.114.2015 Descritivo de função do cargo de Professor de Educação Infantil. 25 de novembro de 2015
Decreto 999/2015 – Dispõe sobre o recesso de servidores que atuam como apoio nos CMEIs, CMAEs e Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação. 11 de novembro de 2015
Decreto 1000/2015 – Dispõe sobre fruição de férias coletivas nos setores da Secretaria Municipal da Educação. 11 de novembro de 2015
Decreto 505/2014 – Altera os Decretos Municipais nº 1.119 e nº 704, na parte referente às atribuições, competências técnicas e demais características inerentes ao cargo de Orientador em Esporte e Lazer, da Administração Direta. 10 de julho de 2015
Decreto 465/2015 – Altera o Decreto Municipal nº 1.119, de 30 de novembro de 2004 na parte referente às atribuições, requisitos e demais características inerentes ao cargo de Aux. de Serviços Escolares, da Administração Direta de Curitiba 30 de junho de 2015
Decreto 534/2015 – Regulamenta os artigos 15 a 17 da Lei Municipal 14.580/2014 sobre Plano de Carreira do Professor de Educação Infantil 11 de junho de 2015
Decreto 1385 – Suspende temporariamente a implementação de medidas de incremento no vencimento básico dos servidores municipais. 23 de março de 2015
Decreto 299 – Dispõe sobre a criação de gratificação especial a ser paga aos servidores designados para o exercício de funções de gestão estratégica com símbolo FG-S e áreas vinculadas ao Sistema Municipal de Auditoria, no âmbito da SMS 23 de março de 2015
Decreto 298 – Institui Gratificações Especiais de Difícil Provimento, de IDQ Residual e revoga o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Qualidade dos Serviços no âmbito da SMS. 23 de março de 2015
