Decretos

Decreto nº 1.114.2015 Descritivo de função do cargo de Professor de Educação Infantil.

25 de novembro de 2015

Decreto 999/2015 – Dispõe sobre o recesso de servidores que atuam como apoio nos CMEIs, CMAEs e Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação.

11 de novembro de 2015

Decreto 1000/2015 – Dispõe sobre fruição de férias coletivas nos setores da Secretaria Municipal da Educação.

11 de novembro de 2015

Decreto 505/2014 – Altera os Decretos Municipais nº 1.119 e nº 704, na parte referente às atribuições, competências técnicas e demais características inerentes ao cargo de Orientador em Esporte e Lazer, da Administração Direta.

10 de julho de 2015

Decreto 465/2015 – Altera o Decreto Municipal nº 1.119, de 30 de novembro de 2004 na parte referente às atribuições, requisitos e demais características inerentes ao cargo de Aux. de Serviços Escolares, da Administração Direta de Curitiba

30 de junho de 2015

Decreto 534/2015 – Regulamenta os artigos 15 a 17 da Lei Municipal 14.580/2014 sobre Plano de Carreira do Professor de Educação Infantil

11 de junho de 2015

Decreto 1385 – Suspende temporariamente a implementação de medidas de incremento no vencimento básico dos servidores municipais.

23 de março de 2015

Decreto 299 – Dispõe sobre a criação de gratificação especial a ser paga aos servidores designados para o exercício de funções de gestão estratégica com símbolo FG-S e áreas vinculadas ao Sistema Municipal de Auditoria, no âmbito da SMS

23 de março de 2015

Decreto 298 – Institui Gratificações Especiais de Difícil Provimento, de IDQ Residual e revoga o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Qualidade dos Serviços no âmbito da SMS.

23 de março de 2015

Decreto 180/2015 Crescimento Vertical

25 de fevereiro de 2015

Decreto nº 927.2010 Crescimento horizontal GM

2 de dezembro de 2010

Decreto nº 1271.2008 ESF Saude

8 de novembro de 2010

Decreto nº 744.2007 SUEC SMS

8 de novembro de 2010

Decreto nº 0003.2007 Atribuições de Educador

8 de novembro de 2010

Decreto nº 235.2007 Gratificação SME

8 de novembro de 2010