Decreto nº 92 – Aprova a descrição do núcleo básico, das atribuições específicas, da competência técnica de ingresso e demais características inerentes ao cargo de Zootecnista da Administração Direta. 5 de fevereiro de 2019
Decreto nº 93 – Aprova a descrição do núcleo básico, das atribuições específicas, da competência técnica de ingresso e demais características inerentes ao cargo de Nutricionista da Administração Direta. 5 de fevereiro de 2019
Decreto nº 94 – Aprova a descrição dos cargos de Arquiteto, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico e Engenheiro Sanitarista 5 de fevereiro de 2019
Decreto nº 81 Aprova a descrição do núcleo básico, das atribuições específicas, da competência técnica de ingresso e demais características inerentes ao cargo de Gestor da Informação da Administração Direta. 30 de janeiro de 2019
Decreto nº 82 – Aprova a descrição do núcleo básico, das atribuições específicas, da competência técnica de ingresso e demais características inerentes ao cargo de Procurador do Município da Administração Direta. 30 de janeiro de 2019
Decreto nº 83 – Aprova a descrição do núcleo básico, das atribuições específicas, da competência técnica de ingresso e demais características inerentes ao cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais da Administração Direta. 30 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 1119 – Descritivo de função da administração direta e indireta do município Download 15 de janeiro de 2019
DECRETO nº 1285/2018 – Dispõe sobre o recesso de servidores que atuam como nos CMEIs, CMAEs e Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação. 12 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 1195/2018 – Dispõe sobre expediente e estabelece recesso nas repartições públicas municipais. 5 de novembro de 2018
DECRETO 652 Altera s Decreto Municipal n°544, de 7 de maio de 2010, na parte referente ás atribuições, tarefas típicas, requisitos e demais características dos cargos de Fiscal e Fiscais de Obra e Posturas da Administração Direta do Município. 10 de agosto de 2018
Decreto n°. 1269 – Regulamenta a Lei Municipal n° 15.042, de 28 de junho de 2017. 2 de agosto de 2017
Decreto n. 69 Aprova a descrição do núcleo básico, atribuições específicas, competências técnicas de ingresso, requisitos e demais características inerentes aos cargos de Técnico de Enfermagem em Saúde Pública e de Enfermeiro da Administração Direta 12 de maio de 2017
