Decretos

Decreto nº 92 – Aprova a descrição do núcleo básico, das atribuições específicas, da competência técnica de ingresso e demais características inerentes ao cargo de Zootecnista da Administração Direta.

5 de fevereiro de 2019

Decreto nº 93 – Aprova a descrição do núcleo básico, das atribuições específicas, da competência técnica de ingresso e demais características inerentes ao cargo de Nutricionista da Administração Direta.

5 de fevereiro de 2019

Decreto nº 94 – Aprova a descrição dos cargos de Arquiteto, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico e Engenheiro Sanitarista

5 de fevereiro de 2019

Decreto nº 81 Aprova a descrição do núcleo básico, das atribuições específicas, da competência técnica de ingresso e demais características inerentes ao cargo de Gestor da Informação da Administração Direta.

30 de janeiro de 2019

Decreto nº 82 – Aprova a descrição do núcleo básico, das atribuições específicas, da competência técnica de ingresso e demais características inerentes ao cargo de Procurador do Município da Administração Direta.

30 de janeiro de 2019

Decreto nº 83 – Aprova a descrição do núcleo básico, das atribuições específicas, da competência técnica de ingresso e demais características inerentes ao cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais da Administração Direta.

30 de janeiro de 2019

DECRETO Nº 1119 – Descritivo de função da administração direta e indireta do município Download

15 de janeiro de 2019

Decreto Recesso Administrativo

12 de dezembro de 2018

DECRETO nº 1285/2018 – Dispõe sobre o recesso de servidores que atuam como nos CMEIs, CMAEs e Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação.

12 de dezembro de 2018

DECRETO Nº 1195/2018 – Dispõe sobre expediente e estabelece recesso nas repartições públicas municipais.

5 de novembro de 2018

DECRETO 652 Altera s Decreto Municipal n°544, de 7 de maio de 2010, na parte referente ás atribuições, tarefas típicas, requisitos e demais características dos cargos de Fiscal e Fiscais de Obra e Posturas da Administração Direta do Município.

10 de agosto de 2018

Decreto n°. 1269 – Regulamenta a Lei Municipal n° 15.042, de 28 de junho de 2017.

2 de agosto de 2017

Decreto n°. 1314.2016 Atribuições cargo Agente Administrativo

7 de julho de 2017

Decreto n. 69 Aprova a descrição do núcleo básico, atribuições específicas, competências técnicas de ingresso, requisitos e demais características inerentes aos cargos de Técnico de Enfermagem em Saúde Pública e de Enfermeiro da Administração Direta

12 de maio de 2017

Anexo I – Administração Direta – Decreto 1119 2004 Curitiba

14 de abril de 2016