Decreto n º84/2019 – Aprova a descrição do núcleo básico, das atribuições específicas, da competência técnica de ingresso e demais características inerentes ao cargo de Biólogo da Administração Direta. 5 de fevereiro de 2019
Decreto nº 85 – Aprova a descrição do núcleo básico, das atribuições específicas, da competência técnica de ingresso e demais características inerentes aos cargos de Fiscal e Fiscal de Obras e Posturas da Administração Direta. 5 de fevereiro de 2019
Decreto nº 86 – Aprova a descrição do núcleo básico, das atribuições específicas, da competência técnica de ingresso e demais características inerentes ao cargo de Agente Administrativo da Administração Direta. Download 5 de fevereiro de 2019
Decreto nº 87 – Aprova a descrição do núcleo básico, das atribuições específicas, da competência técnica de ingresso e demais características inerentes ao cargo de Professor de Educação Infantil da Administração Direta. 5 de fevereiro de 2019
Decreto nº 88 – Aprova a descrição do núcleo básico, das atribuições específicas, da competência técnica de ingresso e demais características inerentes ao cargo de Profissional do Magistério da Administração Direta. 5 de fevereiro de 2019
Decreto nº 89 – Aprova a descrição do núcleo básico, das atribuições específicas, da competência técnica de ingresso e demais características inerentes ao cargo de Técnico Agrícola da Administração Direta. 5 de fevereiro de 2019
Decreto nº 90 – Aprova a descrição do núcleo básico, das atribuições específicas, da competência técnica de ingresso e demais características inerentes ao cargo de Analista de Desenvolvimento Organizacional da Administração Direta e Indireta. 5 de fevereiro de 2019
Decreto nº 91 – Aprova a descrição do núcleo básico, das atribuições específicas, da competência técnica de ingresso e demais características inerentes ao cargo de Médico Veterinário do Quadro de Pessoal da Administração Direta. Download 5 de fevereiro de 2019
