Decretos

Calendário Escola Municipal 2025

26 de novembro de 2024

Portaria nº 9 – Escola Municipal – Calendário escolar 2025

26 de novembro de 2024

Calendário dos CMEIs 2025

26 de novembro de 2024

Portaria nº8 – CMEIs – Calendário escolar 2025

26 de novembro de 2024

decreto 336/2024 Aprova a descrição do cargo de Psicólogo

13 de março de 2024

decreto 335/2024 Aprova a descrição do cargo de Assistente Social na Administração Direta e Indireta.

13 de março de 2024

decreto 2388/2023 Estabelece as regras gerais de operacionalização do Procedimento de Transição da Parte Especial para a Parte Permanente do cargo de Professor de Educação Infantil da Administração

13 de março de 2024

decreto 2304/2023 Institui complementação do piso nacional para servidores integrantes dos cargos de Professor de Educação Infantil e Profissional do Magistério, em decorrência do disposto

13 de março de 2024

decreto 1339/2023 Institui e regulamenta o Sistema de Banco de Horas – SBH para os servidores públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do

13 de março de 2024

Decreto nº 723/2022 Regulamenta a contagem do tempo de serviço para fins de aquisição do direito à licença prêmio e ao adicional por tempo de serviço.

7 de junho de 2022

Decreto nº 975/2021 atualiza normas sobre o trabalho no período de pandemia

14 de junho de 2021

Decreto 662-2021 – suspensão de aulas em abril sem data final

7 de abril de 2021

DM 565/2021 – Decreta situação de risco alto de alerta para Covid-19 – Bandeira Vermelha

15 de março de 2021

Decreto municipal n 525/2021 suspende até 6 de abril aulas presenciais

9 de março de 2021

Decreto Municipal 400/2021

4 de março de 2021