Na tarde desta quinta-feira (27), o SISMUC se reuniu com a Secretaria de Gestão de Pessoal (SMGP) e Instituto Curitiba de Saúde (ICS) para tratar da pauta geral de reivindicação dos servidores públicos. A reunião iniciou tratando da revisão dos critérios de aceitação para dependentes, incluindo a possibilidade dos pais dos servidores mediante pagamento do aporte, com uma alíquota diferenciada para esses dependentes mais velhos. Alessandra Oliveira, dirigente do SISMUC, questiona se o ICS possui um levantamento do número de servidores que solicitam a inclusão dos pais como dependentes, pois, a depender do volume, o impacto pode ser viável. O ICS se comprometeu a realizar este estudo e verificar a possibilidade.
Outra cobrança feita pelo SISMUC foi a de restabelecer a alíquota do ICS em 3,14% para os servidores e ampliar a contrapartida da Prefeitura para 5,65%. O representante do Instituto afirmou que, por questões de equilíbrio financeiro, não é possível retomar a alíquota de 3,14%. A direção do SISMUC salientou que este valor prejudica os servidores de forma geral, uma vez que o ICS é um dos atrativos que mantém os servidores públicos no quadro funcional da Prefeitura. “Termos um bom plano de saúde é uma forma de fidelizar este trabalhador e trabalhadora estatutários. O ICS é nosso, nós sempre faremos a defesa dele”, pontua, acrescentando ainda que essa mudança não afetaria a saúde financeira do ICS, só melhoraria.
A necessidade de paridade nos Conselhos do ICS também esteve em negociação, considerando que todas as decisões estratégicas passam pelos conselhos. Relembramos em mesa que essa foi uma promessa de campanha de Eduardo Pimentel, porém, metade do mandato se passou e o prefeito não sinalizou quando avançará neste ponto. O representante do Instituto alegou que há um estudo para essa revisão, porém sem previsão para sua aplicação prática. “Queremos entender qual é o empecilho para implementar, uma vez que não haveria impacto financeiro e estrutural, ou seja, é apenas uma questão de vontade política. É um retrocesso o ICS trazer esta resposta para a gente hoje”, manifestou Alessandra. Justamente pela falta de paridade, enfrentamos dificuldades para avançar na discussão da gestão, financiamento ou mudanças nos programas e benefícios com os trabalhadores. Ao democratizar os conselhos, temos mais uma fiscalização mais efetiva deste patrimônio. O SISMUC irá oficiar a SMGP, o ICS e a Secretaria de Governo para que haja celeridade no cumprimento desta promessa de campanha.
Trouxemos para a pauta a necessidade de rediscutir o contrato com a Dental UNI. O ICS alegou que, após firmar contrato com a Dental UNI, os consultórios odontológicos da própria foram destinados para uso de especialidades médicas. Francielle Solewski, dirigente do SISMUC, expôs sobre a importância de haver uma atualização no aplicativo que mostre os profissionais que atendem na Dental UNI por especialidade. “Atualmente, os servidores precisam ligar de consultório para verificar qual delas aceita o serviço que buscam. É preciso facilitar esse acesso à rede odontológica credenciada.” Além desta facilidade na pesquisa por especialidade, o Sindicato pediu a criação de um canal de denúncias mais visível. O Instituto acatou o pedido de rever a forma como é apresentada a busca pelos serviços odontológicos prestados.
Ainda sobre a atualização do aplicativo, porém tratando-se da lista de prestadores de serviços médicos, solicitamos que seja publicado quais serviços são prestados dentro da sede própria e quais são pela rede conveniada. O representante do Instituto afirmou que o pleito será atendido e incluirá a listagem dos serviços.
Ano após ano, o SISMUC permanece cobrando a ampliação dos atendimentos nas especialidades médicas, principalmente diante da alta demanda em áreas como endocrinologia, cardiologia, ginecologia, neuropediatria e ortopedia. ICS encaminhará a listagem com todos o rol de especialidades.
Outra demanda histórica é para que haja atendimento da rede conveniada com abrangência nacional ou, ao menos, em regiões do litoral do Paraná e cidades próximas. O ICS negou, afirmando que atua exclusivamente nos limites de Curitiba e que expandir a cobertura elevaria os custos operacionais, pois a ANS determina que as operadoras ofereçam pelo menos um dos 4 segmentos de cobertura (ambulatorial, hospitalar, obstétrica e odontológica). Ainda assim, o SISMUC solicitou a possibilidade de estudos de viabilidade financeira para a ampliação de atendimento em algumas situações.
Em relação à Atenção Primária, o Instituto garantiu que está ampliando os programas do Departamento de Atenção Primária à Saúde (DAPS). O SISMUC entende a importância destes programas e solicitou o volume de pessoas que estão sendo atendidas pelo DAPS. O ICS encaminhará ao Sindicato o documento com o comparativo.
Reivindicamos que não haja o pagamento de contrapartida na rede conveniada pelos servidores e seus dependentes caso seja comprovada a falta de profissionais na sede do ICS. Bem como, a isenção para servidores que recebem um complemento no valor mensal para atingir o salário mínimo. O representante do Instituto alegou que isenções dessa natureza implicariam no aumento da alíquota. Além disso, informou que a ampliação do DAPS minimiza o problema da falta de atendimento.
O retorno da cobertura de medicamentos de alto custo e uso contínuo também foi um ponto forte de negociação. Conforme reforçou Ludimar Rafanhim, assessor jurídico do Sindicato, o benefício era anteriormente garantido pela revogada Lei 8.786/1995. De acordo com o ICS, como se trata de uma nova previsão legal, não compete ao Instituto a retomada deste pleito. Neste sentido, o SISMUC solicitou a inclusão das Secretarias de Finanças e de Governo nas próximas mesas de negociação para debater a retomada do projeto. “É difícil virmos para uma mesa de negociação em que nos vemos sem poder avançar em tópicos pela ausência dos representantes das secretarias. A retomada deste benefício simboliza a valorização dos servidores”, declarou Alessandra.
A reunião encerrou-se com o pedido do Sindicato para a oferta gratuita da vacina contra Herpes Zoster aos idosos, demanda que o ICS se prontificou a analisar por meio de um levantamento de utilização.
Confira aqui a ata da reunião.
