Na tarde de ontem (21), estivemos com a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal (SMGP) para tratarmos dos critérios estabelecidos no edital do crescimento vertical, procedimento que terá início em fevereiro.
Desde a publicação do edital, o SISMUC é procurado pelos servidores da saúde para pautar os cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado aceitos na pontuação de progressão de carreira. A categoria aponta que os cursos listados não alcançam todas as competências desempenhadas pelos servidores que atuam nas diversas áreas da saúde.
De forma central, apresentamos à SMGP as insatisfações da categoria e sugestões de cursos técnicos e formações de áreas de conhecimento que são fundamentais para o exercício da profissão e que poderiam ser incluídos nos critérios de pontuação.
São eles:
- Saúde Bucal
- Higiene Bucal
- Saúde Coletiva e Saúde Pública
- Prótese Dentária
- Saúde da Família
- Ciências Aplicadas à Saúde
- Radiologia Odontológica
- Tecnologia em Ciências da Saúde
- Ciências Sociais e Educação em Saúde, compreendendo formações voltadas à prática de atendimento social em saúde, especialmente nos ciclos de vida dos pacientes da rede de proteção, pessoas com deficiência, população em situação de rua e demais grupos em situação de vulnerabilidade
- Gestão Pública
- Administração Pública
- Administração Hospitalar
- Administração de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
- Ciências das Políticas Públicas de Saúde
- Ciências da Tecnologia da Informação, aplicadas à gestão e aos serviços de saúde.
A SMGP informou que a listagem presente no edital não é excludente, servindo apenas para evitar situações discrepantes. A secretaria se comprometeu a orientar a comissão analisadora e recebeu o documento com as sugestões de cursos encaminhado pelo SISMUC.
No que se refere ao crescimento do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, o SISMUC reivindica a ampliação do número de vagas, já que hoje existem apenas cinco para quase 400 servidores. Em resposta, a Prefeitura alegou que qualquer ampliação dependerá de alteração na legislação. Para o Sindicato, no entanto, mudar a lei é uma questão de vontade política.
Outro questionamento levado pelo Sindicato diz respeito aos servidores que possuem duas matrículas e se será possível utilizar os mesmos cursos para progressão em cargos distintos. A Secretaria informou que a situação ainda será analisada.
Também cobramos a revisão do critério relacionado à atuação como palestrante. Antes, eram aceitas para pontuação publicações de artigos em revistas científicas, livros e apresentações de trabalhos em congressos, critérios que deixaram de valer no edital atual. A Secretraria irá avaliar o pedido do SISMUC para que essas atividades voltem a ser consideradas no crescimento vertical.
Revisão do critério de função gratificada
O SISMUC alertou que servidores que ocupam funções gratificadas têm mais acesso a capacitações e atividades que geram pontuação no crescimento vertical, enquanto aqueles que exercem funções operacionais encontram maiores dificuldades de acesso a essas oportunidades.“Na saúde, educação, na SMELJ, na SMMA por exemplo, somente a chefia tem função gratificada, são servidores que já ganham a mais por exercer essa atividade. Então, este servidor ganharia duas vezes e a concorrência não se torna justa”, destacou a direção do SISMUC durante a reunião.
Em crescimentos de carreira anteriores, esse critério não se aplicava a todas as carreiras e que sua ampliação para todos os cargos, aprofunda a concorrência desleal, principalmente quando o número de vagas está limitado a 20% do total.
Informamos que, caso o ponto não seja revisto, será necessário entrar com uma medida judicial, considerando a desvantagem no processo para a ampla maioria do quadro funcional.
A SMGP informou que as possíveis alterações no edital serão feitas antes do início das inscrições. Por fim, o SISMUC orienta que servidores e servidoras com dúvidas procurem o SISMUC e seu núcleo de base, que fará a mediação direta com o Departamento de Gestão de Pessoal.
