Mais uma vez, a Secretaria Municipal da Educação (SME), comandada por Jean Pierre, e a Prefeitura de Curitiba, sob gestão de Eduardo Pimentel, demonstram total desrespeito pelos profissionais que fazem a educação municipal acontecer. Professores da educação infantil, ASE e administrativos e suas representações sindicais, como o SISMUC, foram completamente ignorados na definição do calendário escolar de 2026 — diferente de anos anteriores, quando havia consulta e diálogo com as entidades sindicais.
Ontem, terça-feira (21/10), a gestão publicou no Diário Oficial do Município a Instrução Normativa nº 13, impondo unilateralmente o calendário escolar. Nenhuma consulta, nenhum debate com os servidores: uma decisão de cima para baixo, que ignora o princípio da gestão democrática previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
E o problema não para por aí. Enquanto Jean Pierre e sua equipe desfrutam de recesso de Carnaval com suas famílias, os professores serão obrigados a trabalhar no sábado, 14 de fevereiro, durante a Semana de Estudos Pedagógicos (SEP). Sim, você leu certo: enquanto uns descansam, outros trabalham.
Essa decisão é mais uma demonstração clara de autoritarismo e desrespeito aos trabalhadores da educação. Ela ignora a rotina das escolas, o impacto sobre a vida dos servidores e o acúmulo de responsabilidades que recai, especialmente sobre as professoras da Educação Infantil — profissionais que garantem, dia após dia, cuidado, aprendizado e acolhimento às crianças curitibanas.
E esse desrespeito não é um caso isolado. Ela anda lado a lado com o descumprimento sistemático de direitos básicos: o não cumprimento da hora-atividade de 33% prevista em lei, o atraso no reajuste do piso salarial nacional — que deveria ter sido pago em janeiro com 7,53% de aumento em toda tabela, sem qualquer sinal de cumprimento até agora —, a falta de garantia de quadro completo de servidores nas unidades, com a realização de concurso público, e a ausência de vale-alimentação para todo o funcionalismo público.
“É inadmissível que uma secretaria e uma prefeitura que se dizem comprometidas com o diálogo e a valorização dos servidores publiquem um calendário sem ouvir quem faz a educação acontecer. O calendário escolar precisa ser construído coletivamente, de forma democrática e respeitosa”, reforça a direção do SISMUC.
O Sindicato repudia veementemente a forma como a decisão foi tomada e exige que a SME abra espaço para debate e participação dos trabalhadores, revendo o calendário apresentado. Servidor que não é ouvido não pode aceitar imposição. Sem escuta, não há democracia — e sem democracia, não há educação pública de qualidade.
