Na tarde da última sexta-feira (19), o SISMUC esteve em mesa de negociação com a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal (SMAP) para discutir a pauta dos polivalentes, cozinheiras e auxiliares administrativos operacionais – categorias que, apesar de terem sido extintas pela Prefeitura, continuam desempenhando funções essenciais em diversas áreas. A reunião evidenciou a negligência da administração em relação às condições de trabalho e à valorização desses profissionais.
Alessandra Oliveira, dirigente do SISMUC, aponta que a política estabelecida pela Prefeitura é de desvalorização para essas carreiras. “Mesmo desempenhando as mesmas funções que as de outras carreiras, continuam recebendo salários baixos, o que resulta em aposentadorias insustentáveis”, declara. “As cozinheiras, por exemplo, que agora atuam nos pátios das escolas, fazem a mesma função do inspetor e não recebem nenhum tipo de valorização”, exemplifica Alessandra. A administração respondeu que quando um cargo entra em extinção, é porque, de fato, não é de interesse do município continuar com sua readequação e, que, o mais adequado nesse caso, seria mexer na estrutura do próprio cargo.” O SISMUC entende que não há um compromisso com a dignidade desses trabalhadores e eles passam a exercer funções iguais de outras carreiras porém ganhando menos.
EPI e saúde ocupacional
Em diferentes visitas feitas pela direção do SISMUC aos servidores que atuam nos cemitérios municipais, verificamos a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), necessárias para algumas funções. Além disso, recebemos denúncias de servidores que sofrem perseguições de chefias que atuam na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). Sinal de que sofrem a perseguição é que alguns trabalhadores só vêm ao Sindicato revelar a situação após a aposentadoria, pedindo em favor dos colegas que ainda estão na ativa.
Durante a mesa, ressaltamos a necessidade de um levantamento sobre a distribuição de EPIs, especialmente nos cemitérios, onde a carência é mais crítica. Também destacamos problemas específicos que ocorrem na SMMA e a dificuldade de diálogo com a Secretaria. A SMAP indicou que cada secretaria é responsável pela aquisição de mobiliários e EPIs, sem a criação de uma central única que otimizaria a gestão e distribuição dos materiais.
No tocante à saúde ocupacional, a Administração afirmou que os servidores polivalentes são avaliados periodicamente pela Medicina Ocupacional. E que, os médicos pouco identificam casos relacionados a problemas de saúde mental, mesmo que não haja um protocolo específico para identificar as questões psicológicas.
O respeito ao descritivo de função dos profissionais também foi um ponto de discussão. A SMAP afirmou que os descritivos são sempre respeitados e que qualquer desvio de função é apurado e corrigido. Em resposta via ofício, a SMMA declarou que as chefias estão cientes quanto à solicitação de atividades compatíveis com a função exercida pelos polivalentes. O SISMUC questiona a Secretaria do Meio Ambiente sobre o que ela considera uma atividade compatível e, oficiamos a SMMA e a Saúde Ocupacional para agendamento de uma reunião para tratar do envio de EPI às equipes.
Formação e Crescimento Profissional
A oferta de cursos relacionados à função e a possibilidade de crescimento profissional também foram debatidas. Questionamos de que forma são ofertados cursos específicos para que os polivalentes, cozinheiras e auxiliares administrativos operacionais
possam participar do crescimento vertical. “Eles não tem ganho real, não tem crescimento..isso é muito cruel. Não foi uma opção deles entrar em extinção e eles são penalizados a todo momento”, salienta Alessandra.
A SMAP afirma que os cursos de proteção, específicos dos cargos, são oferecidos. Além disso, ficou o comprometimento de conversar com as secretarias para propor a produção de cursos voltados especificamente às carreiras que desempenham atividades operacionais.
A falta de valorização salarial, o desrespeito ao descritivo de função e a insuficiência na oferta de cursos mostram uma gestão que ignora as necessidades dos profissionais que continuam a desempenhar suas funções com dedicação, mesmo em cargos de extinção.
Confira a ata da reunião aqui.
