Foto: Henrique Esteves
O artigo 208 do Código Penal Brasileiro estabelece que é crime escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso. A pena é de 2 a 5 anos para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas. A pena será aumentada a metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, além de pagamento de multa.
Crime contra professora de educação infantil de Curitiba
No chão, logo na entrada do apartamento, um tapete com um ponto de Exu; na porta, uma espada de Ogum para trazer proteção. Os elementos, que fazem parte da religião de matriz africana, umbanda, já foram o suficiente para que a professora de educação infantil, que prefere não ser identificada, moradora do Sítio Cercado, fosse vítima do crime de intolerância religiosa e sofresse com as agressões física e verbal praticados pela própria vizinha, no último domingo (17).
O episódio, segundo a vítima, começou com a vizinha gritando “Queima” e “Queima, satanás”. “Neste momento, questionei: “Escutem, vocês sabem que discriminação religiosa é crime”. Então, esta menina, que deferiu o soco em mim, falou: “Vamos ver se é crime mesmo”; e já veio me dando os socos. Nisto, a minha filha apareceu e tentou me ajudar. Ela foi lá e bateu na minha filha. (…) O soco que ela me deu fez sangue “jorrar” para todos os lados. Eles trincaram o meu nariz. A mãe da mulher que me agrediu dava risada. A outra filha que ela tem, também. E ainda disseram: “Vai ter mais”.
A professora diz que sente muito medo e sem segurança na sua própria casa. “Estou me sentindo humilhada, é um sentimento de impotência. Porque, o que eu vou fazer? Eu não vou esconder a minha religião. Eu não posso demonstrar que sou umbandista? Eles trincaram o meu nariz, rasgaram a minha boca, simplesmente porque sou umbandista.”
A vítima já tomou as medidas legais necessárias. Prestou o boletim de ocorrência, realizou o exame de corpo de delito e se dirigiu à perícia médica do município para solicitar afastamento do trabalho, pois ainda não se sente segura física e psicologicamente para retornar às atividades.
O SISMUC se solidariza à professora da rede municipal de educação infantil, prestamos o apoio diante da violência cometida. Jamais nos calaremos frente à intolerância, seja ela por qualquer motivação.
Religiões de matriz africana são mais atacadas
Casos como o da professora se repetem ao menos três vezes por dia no Brasil. Só neste ano, o país teve 545 denúncias de intolerância religiosa — de acordo com dados apresentados pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e pelo portal Disque 100.
As religiões de matriz africana são as mais perseguidas, seus símbolos, cantos e terreiros são alvo de ataques e discursos de ódio. Soma-se a isto o racismo, pelo simples fato das religiões, como candomblé e umbanda terem origem africana, pois parte daquilo que é produzido pelo negro brasileiro é desumanizado, demonizado.
Passeata contra a intolerância religiosa
Neste domingo, 24 de setembro, a partir das 13h na Praça Tiradentes, acontecerá uma passeata em respeito à diversidade religiosa. O evento é organizado pelo grupo Tambores do Paraná. “Vamos juntos pedir respeito a nossa religião e demonstrar que acolhemos a todos independente do caminho que cada um busque praticar sua fé!”, declara o grupo no evento em sua página do Facebook.
