Professoras e professores dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Curitiba, realizam no próximo sábado (30/04), às 10 horas, na Rua XV de Novembro, uma mobilização para denunciar a precarização da educação infantil na capital, que padece com a falta de servidores, inclusive de tutores para atender e garantir a inclusão das crianças com deficiências (PcD). A concentração, que acontecerá na Praça Santos Andrade e segue até a Boca Maldita, visa exigir a atuação efetiva do poder público para solucionar e garantir o direito à educação de qualidade para todas as crianças e o respeito aos profissionais.
Fazendo alusão a história infantil do lobo mau e os três porquinhos – estória muito contada nos CMEIs -, os profissionais alertam que a “cidade educadora”, com o retorno presencial das aulas não previu que o encerramento dos contratos das professoras de educação infantil admitidas via Processo Seletivo Simplificado (PSS), a aposentadoria e o falecimento de profissionais, reduziria em muito o efetivo de profissionais que atendem as diversas turmas, agravando a situação que se arrasta há anos. Vale ressaltar que o último concurso público para cargos do magistério foi realizado em 2016.
Neste contexto, para tentar remediar esta situação, a Prefeitura Municipal está retirando dos CMEIs os professores de educação infantil — com carga horária de 8 horas diárias de trabalho —, e transferindo para outros Centros de Educação com falta de servidores. Recentemente também abriu um novo edital de PSS para fazer a contratação de Professores Docência I, que ficam apenas 4 horas para atender as crianças do Pré I e II.
Contudo, este encaminhamento não resolve a situação. E, é fundamental destacar que a falta de professores de educação infantil nos CMEIs e a contratação de professores de docência I, aumenta a rotatividade de servidores e coloca em risco a integridade física, afetiva e de confiança das crianças com os profissionais; impossibilita o desenvolvimento do trabalho pedagógico de qualidade; desrespeita e desvaloriza a educação infantil ao remanejar esses profissionais para outros locais.
Para piorar a situação, para as mais de 1,2 mil crianças PcDs nos CMEIs, o Departamento de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado (DIAEE), da Prefeitura, divulgou recentemente a contratação de apenas 880 tutores, número insuficiente para garantir o atendimento de qualidade a estas crianças. É importante lembrar que este profissional é a ponte para estimular e supervisionar adequadamente o PcD, garantindo que ele tenha um maior estímulo às atividades motoras e psíquicas.
A falta de servidores também impacta diretamente as famílias que precisam de uma vaga nos CMEIs, visto que, se faltam profissionais, não é possível fazer o ingresso de novas crianças nestes espaços.
Para resolver esta situação é urgente e necessário que a Prefeitura Municipal de Curitiba:
– Realize de imediato concurso público para contratação de contingente mínimo de 1500 profissionais para suprir a falta de Professoras de Educação Infantil nos Centros Municipais existentes e nos que serão inaugurados. O PSS não é a solução para a falta de profissionais nos CMEIs.
– Valorize os professores de educação infantil garantindo o pagamento do piso salarial para estes profissionais, não apenas do valor definido nacionalmente de 33,24%, mas sim de 37,73% nos salários, visto que em Curitiba estes profissionais recebem historicamente um piso salarial defasado;
– Se comprometa em garantir a vaga no Centro Municipal de Educação infantil de origem dos servidores remanejados;
– Garanta o cumprimento da hora-atividade e o descongelamento do plano de cargos e carreiras;
– Cumpra a Lei 14.681/2015 – com destaque às estratégias relacionadas à inclusão e ao suporte na alfabetização das pessoas com deficiência.
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Mais informações:
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SISMUC)
comunicacao.sismuc@gmail.com
Soraya – (41) 99556-0161
Comunicação SISMUC – Riquieli ou Carol (41) 3322-2475
