da rede municipal de ensino de Curitiba foi tema de audiência pública virtual realizada na
noite de quinta-feira (5), por iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e
Turismo da Câmara Municipal de Vereadores de Curitiba (CMC). A audiência
presidida pela vereadora Amália Tortato (Novo), contou com a participação de
representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME), do Conselho Estadual
de Educação, de vereadores, diretores de escolas e dos sindicatos SISMMAC e SISMUC.
A audiência foi motivada pelo projeto de lei apresentado
pelos vereadores Tico Kuzma (Pros) e Pier Petruzziello (PTB) que propõe retomar
a dobradinha nas eleições de diretores e vice-diretores das escolas municipais.
O curioso é que eles votaram favorável à aprovação da lei 14.528/2014 que
regulamentou apenas uma reeleição consecutiva para direção e cujos efeitos
ainda não foram sentidos, pois com a pandemia de Covid-19, as eleições que
deveriam ter ocorrido em 2020 foram suspensas.
A
legislação em vigor prevê, na prática, que a direção pode ficar até seis anos,
com duas gestões para mandato de três anos cada. Além disso, impõe também um
intervalo de três anos após a reeleição para realizar uma nova candidatura.
Em sua participação o SISMMAC lembrou que em assembleia
realizada no último mês de junho, os trabalhadores do magistério aprovaram a
prorrogação do mandato das direções das escolas até 2022, posição também
defendida pela SME. Conforme
enquete realizada pela secretaria com diretores e vice-diretores, 94% votou
pela prorrogação do mandato. A eleição neste momento não seria viável
pelas questões pedagógicas, administrativas e sanitárias para o processo
eleitoral nas unidades de ensino.
Se há consenso para prorrogação dos mandatos até 2022,
entendemos que não há pressa para retomar o debate sobre eleição nas escolas,
pois houve um amplo debate em 2014 com toda categoria que chegou até a
formulação da lei que está em vigência. Na ocasião 74% dos trabalhadores das escolas votaram pelo
fim da dobradinha. Insistir nessa discussão agora para uma mudança
abrupta, é desconsiderar o amplo debate ocorrido em 2014. Seria desperdiçar uma
decisão democrática, que inclusive na ocasião teve voto favorável dos
vereadores que hoje estão propondo a alteração.
A eleição para direção dos Centros Municipais de Educação
Infantil (CMEIs) e Centros Municipais de
Atendimento Educacional Especializado (CMAEs), mesmo não sendo tema da
audiência, também foi cobrada pelos sindicatos e outros participantes. Como
espaços de educação também deveriam ter uma gestão democrática e não direções
que são indicação da gestão. O SISMUC também criticou a proposta de um curso
para formação de diretores de CMEIs, apresentada recentemente pela gestão
Greca.
A audiência foi uma iniciativa importante mas não substitui
o amplo debate realizado em 2014!
Confira abaixo os principais trechos da audiência.
Fala Tico Kuzma
Fala SME Andressa Pereira
Fala do SISMUC Christiane Schunig
Fala do SISMMAC – Wagner Argenton
Fala da diretora da EM Jornalista Arnaldo Alves da Cruz –
Luzia Lopes
Fala da pedagoga da EM Augusto César Sandino – Cristiane Bianchini
Fala de Carlos Eduardo Sanches membro do Conselho Estadual da Educação
Fala da diretora EM Belmiro César – Daniela Blank
Fala da professora Marilda Aparecida Martins
