As negativas da gestão aos pedidos de licença-prêmio do
segundo semestre têm sido tema de debate e questionamentos por parte do SISMUC e do SISMMAC
em conjunto com os servidores. Os relatos recebidos pelos sindicatos apontam
que houve locais de trabalho sem nenhuma licença-prêmio liberada e outros onde
a somatória de todas as licenças liberadas ficou abaixo da quantidade prevista
na Instrução Normativa 07/2021, publicada em junho deste ano.
O
SISMUC levou o tema para debate da base, durante os coletivos
de todas as categorias realizados no mês de julho.
Além disso, os sindicatos já cobraram esclarecimentos da
Prefeitura por meio de ofício enviado no dia 7 de julho à Secretaria de
Administração e de Gestão de Pessoal (SMAP) e à Secretaria Municipal de
Educação (SME) solicitando que explicassem quais foram os critérios usados e
por que tantas licenças foram indeferidas. A questão também foi cobrada durante
a reunião dos sindicatos com a SME no dia 13.
Um novo
ofício foi enviado pelo SISMUC e pelo SISMMAC nesta sexta-feira (16) à SMAP e à
SME, reforçando a cobrança. O
pedido de informações requer da Prefeitura informações sobre quantas
licenças-prêmio foram concedidas para os servidores; qual foi o cálculo feito
em cada unidade de trabalho para recusar as licenças-prêmio, considerando que a
licença-prêmio é limitada a 1/6 do total de servidores em cada local de
trabalho e quais foram os critérios aplicados para recusa das licenças.
Os servidores e servidoras também estão juntos na pressão
para que a Prefeitura esclareça o motivo de tantos casos indeferidos. Seguindo
recomendação dos sindicatos, os servidores estão enviando e-mail para a
Superintendência da Educação com cópia para os sindicatos, solicitando a
reconsideração do pedido e transparência nos critérios.
As solicitações dos servidores via e-mail estão sendo
recebidas e organizadas pelo sindicato, para embasar os próximos passos de
pressão para a garantia desse direito aos servidores.
Esclarecimentos
via sindicato
Nesta
sexta-feira, a direção do SISMUC recebeu uma cobrança por meio de nota pública
do coletivo Sismuc Somos Nós para que solicite informações sobre o caso junto a
gestão. O questionamento referente às licenças-prêmio já foi realizado pelo
SISMUC e em diversas frentes, o que demonstra o compromisso da atual direção em
atender as demandas dos servidores.
Vale
lembrar que os coletivos do SISMUC deste mês foram espaço para debater a questão com
servidores que se sentiram prejudicados. No entanto, os integrantes do
Coletivo Sismuc Somos Nós não participam em quase nenhum desses espaços que são essenciais para
a construção conjunta do sindicato.
Reforçamos
que os servidores que têm dúvidas ou enfrentam problemas nesses casos devem
procurar a direção do SISMUC, que é representante legítimo dos servidores
municipais perante a Prefeitura. Você pode encaminhar suas dúvidas para o
telefone (41) 99661-9335.
