A Prefeitura lançou edital de contratação para auxiliares de
serviços escolares via Processo Seletivo Simplificado (PSS) no dia 28 de maio. Sem
concurso dede 2015, os inspetores vivenciam a sobrecarga de trabalho há anos.
Entretanto, é preciso ter cuidado para não acreditar que o PSS é a solução! Afinal
de contas, esse tipo de contratação precária enfraquece o serviço público e não
reduz a sobrecarga de trabalho já que é temporária, não possuindo vínculo
duradouro.
Atualmente, faltam 196 auxiliares de serviços escolares no
município, de acordo com o dimensionamento que a própria Prefeitura faz de que
cada profissional deve ser responsável por 150 alunos.
Mas, o dimensionamento cobrado pelo SISMUC é de 90 alunos
para um profissional, então a Prefeitura teria que contratar cerca de 817
trabalhadores.
E sem reposição do quadro de profissionais a situação dos
inspetores tem se agravado a cada ano. O número alarmante de falta de
trabalhadores mostra que essa situação não é hoje e vem sendo denunciada há
anos, o problema é que a resposta da gestão é sempre a mesma: não estão
previstos concursos públicos e não existe verba para realizar mais contratações,
justificativa que não convence já que os gastos da gestão em 2020 mais uma vez
ficaram abaixo do limite prudencial recomendado de 51,3%, utilizando apenas 41%
para gastos com pessoal – valor ainda menor do que antes da pandemia.
Mas, se a Prefeitura pode contratar mais servidores, por
que não faz isso?
A resposta é simples: para a gestão Greca vale mais a pena
manter servidores PSS com menores salários e com piores condições de trabalho
do que fortalecer o serviço público.
No edital de contratação do PSS, a Prefeitura de Curitiba
abriu 175 vagas, 21 vagas a menos do que é necessário para repor o quadro de
trabalhadores de acordo com a quantidade de alunos matriculada na rede
municipal de ensino. Além disso, com o baixíssimo salário que recebem os
inspetores e sem os direitos trabalhistas garantidos através do concurso
público, essas vagas podem nem preenchidas. O rendimento, compatível com o
salário dos concursados, é de um pouco mais de um salário-mínimo.
Além disso, a administração utiliza critérios como o ensino
superior para pontuação na contratação do PSS, porém, não coloca nenhum tipo de
valorização para estes profissionais e nem para os servidores concursados que
com muito custo terminaram uma graduação do ensino superior e tiveram as
carreiras congeladas.
O edital do PSS escancara a contradição da administração que
finge prezar pela qualificação profissional, enquanto não faz nada para que os
trabalhadores concursados ou terceirizados, sejam valorizados por isso.
Inclusive, com o congelamento das carreiras, desencoraja que trabalhadores
busquem formações constantes, além de considerar muito pouco as necessidades
dos inspetores em Semanas de Ensino Pedagógico, por exemplo.
Isso sem falar da duração do contrato de trabalho que é de
apenas um ano, podendo ser prorrogado por apenas mais um. A falta de
estabilidade faz com que muitas vezes os trabalhadores PSS não denunciem as
condições de trabalho a que são submetidos. Além disso, o pouco tempo de
contratação dificulta o vínculo entre o profissional e a unidade.
Volta às aulas presenciais só com a segunda dose da vacina!
O SISMUC e o SISMMAC vêm travando uma luta importante junto aos servidores contra o retorno das aulas presenciais antes da imunização de todos os trabalhadores da educação. A pressão dos trabalhadores surtiu efeito e a imunização da educação está acontecendo, mas é importante destacar que a proteção da vacina só está completa após a segunda dose.
Somente quando esses trabalhadores tiverem a imunização completa é possível pensar na retomada das atividades presenciais.
No entanto, a contratação de trabalhadores PSS ao invés de abrir concursos públicos pode ser uma estratégia do desgoverno Greca para pressionar esses trabalhadores para reabrir escolas e CMEIS mesmo sem ter recebido as duas doses da vacina.
Diante da estratégia de divisão da classe trabalhadores organizada por Greca e sua turma, é preciso fortalecer a nossa união. Lembre-se, os trabalhadores PSS também podem se sindicalizar e ter voz diante o descaso da Prefeitura.
