Nesta segunda-feira (1º), as
direções do SISMUC e do SISMMAC
estiveram na Secretaria Municipal de Educação (SME) para cobrar a publicação de
uma nova orientação que garanta o fechamento das unidades de ensino e a
retomada do trabalho remoto para todos os servidores da educação durante a
vigência do último decreto sanitário publicado pelo governo estadual.
Os sindicatos foram recebidos pela
Superintendência de Gestão Educacional,depois de muita insistência e pressão dos
sindicatos junto à Prefeitura, à SME e à Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo a superintendente, a SME pretende
manter diretores, coordenadores, servidores administrativos e trabalhadores da
limpeza em trabalho presencial, além dos auxiliares de serviços escolares em
regime de escala. A SME se recusou a rever essa orientação, que
foi definida na noite da última sexta-feira (26), em reunião entre chefes de
núcleos e diretores de departamento da SME.
Para os sindicatos, a orientação
contradiz o Decreto Municipal 400/2021, que seguiu as recomendações do Decreto
Estadual nº 6.983/2021. Os dois documentos apontam a prioridade pelo
teletrabalho como forma de reduzir a circulação de pessoas e contribuir com a
redução das taxas de contágio de Covid-19.
As unidades de ensino só terão
atendimento ao público no dia da entrega dos kits de alimentação.Mesmo
assim, a SME argumenta que o trabalho presencial de servidores nos demais dias
é necessário para garantir o registro de estudantes no Sistema Estadual de Registro Escolar
(Sere), a entrega dos kits de alimentação, a limpeza das unidades e os
preparativos para a retomada das aulaspresenciais no dia 8 de março.
Esse argumento foi questionado pelas
direções do SISMUC e do SISMMAC.
A entrega dos kits de alimentação é a única atividade realmente essencial
nesse momento crítico de pandemia. Todas as demais atividades, incluindo as
burocráticas, não são mais importantes do que a proteção à vida.
Mesmo ciente do colapso na saúde, a
Prefeitura optou por manter grande parte dos servidores em trabalho presencial
e se organiza para retomar as aulas no dia 8 de março, negligenciando a falta
de leitos de UTI e o risco a que expõe trabalhadores e comunidade. Em
resposta, o SISMUC e o SISMMAC reforçaram a cobrança para que as aulas
presenciais permaneçam suspensas até a garantia da vacina e testagem periódica
dos trabalhadores, com lockdown desde já para reduzir as taxas de
contágio!
Diante das denúncias recebidas nesta
segunda-feira, os sindicatos questionaram a convocação de servidores para a
entrega de atividades impressas. Segundo a superintendente, a SME deixou que
cada unidade decidisse sobre a manutenção ou cancelamento dessa entrega. Os
sindicatos criticaram essa permissão e a falta de orientação. O SISMUC e o SISMMAC
reforçam a orientação para que as escolas e CMEIS cancelem toda a atividade não
essencial, incluindo a entrega de qualquer material impresso.
Os
sindicatos levarão o caso para ser debatido na audiênciacom o
Ministério Público do Trabalho marcada para esta terça-feira, às
16h. Além de reivindicar que o órgão intervenha e ajude a cobrara publicação uma orientação coerente com odecreto estadual e com o momento crítico da pandemia,a audiência também debaterá a série de denúncias de
protocoladas ao longo da semana passada.
Mesmo com a suspensão das aulas
presenciais, é fundamental que as servidoras e servidores continuem avisando os
sindicatos sobre os resultados dos testes de Covid-19 e sobre os problemas
enfrentados nas unidades de ensino. O canal para envio dessas denúncias é o WhatsApp
da Educação (41) 99988-2680. Essas informações continuarão subsidiando
nossa luta para que as aulas permaneçam suspensas até a garantia da vacina!
