Os vereadores que tiveram
parentes nomeados na gestão Greca serão interrogados para apurar as denúncias
de nepotismo apresentadas pelo
SISMUC e pelo SISMMAC.
A reunião do Conselho de Ética desta quinta-feira (15) marcou uma vitória importante
contra a impunidade, com a decisão de dar prosseguimento à investigação dos
quatro acusados: Serginho do Posto (DEM), Toninho da Farmácia (DEM), Julieta
Reis (DEM) e Fabiane Rosa (PSD).
O vereador Geovane Fernandes
(Patriota), relator que encabeça a Junta de Instrução responsável por conduzir
as investigações, apresentou um relatório sugerindo o arquivamento da denúncia
contra o vereador Serginho do Posto e o prosseguimento das demais
investigações. A manobra só foi impedida
porque o relator foi voto vencido dentro da Junta escolhida por sorteio.Os
outros dois membros,os vereadores Marcos Vieira (PDT) e Maria Letícia
(PV), apresentaram voto em separado, orientando a continuidade das
investigações contra todos os acusados.
A pressão dos sindicatos
também garantiu que a reunião fosse transmitida ao vivo. Entretanto, a
transmissão ocorreu sem divulgação prévia e foi interrompida no momento em que
o presidente da Comissão, o
vereador Bruno Pessuti (Podemos), lia o final do relatório que indicava o
arquivamento das denúncias contra Serginho do Posto.
Entretanto, a dificuldade de
garantir a transmissão ao vivo dessa reunião e a tentativa de arquivamento da
denúncia contra Serginho do Posto deixam claro que teremos que ficar atentos
e redobrar nossa pressão para garantir que as investigações ocorram com
transparênciae os envolvidos sejam punidos com a perda do mandato, além de
devolverem aos cofres
públicos os mais de R$ 1.6 milhões gastos indevidamente com essas nomeações
ilegais.
Próximos
passos
O Conselho de Ética vai ouvir os
familiares que receberam cargos e interrogar os vereadores acusados a partir do
dia 11 de novembro. A Prefeitura também será intimada e terá que se manifestar oficialmente sobre
a data das nomeações e a natureza dos cargos ou funções gratificadas ocupadas
por familiares de vereadores.
O SISMUC e o SISMMAC vão acompanhar os
interrogatórios e já solicitaram acesso aos relatórios apresentados nessa
reunião e às defesas enviadas pelos acusados à Junta de Instrução.
Por orientação do corregedor da
Câmara Municipal, vereador Mauro Ignácio (DEM), foi instaurado um processo mais
brando de investigação, que pode resultar na pena de censura pública ou
suspensão das prerrogativas regimentais. Entretanto, após ouvir as testemunhas,
a Junta de Instrução pode encaminhar a abertura de um processo de cassação dos
mandatos.
Bancada
do pacotaço se movimenta para tentar enterrar denúncias
Desde que as denúncias de
nepotismo foram apresentadas pelos sindicatos, vereadores que fazem parte da
base de apoio do prefeito Rafael Greca se movimentam para tentar amenizar ou encerrar
as investigações.
O corregedor da Câmara Municipal,
vereador Mauro Ignácio (DEM), orientou que o Conselho de Ética instaurasse um
processo mais brando de investigação porque, segundo ele, a denúncia feita
pelos sindicatos não comprovou que a nomeação dos familiares dos vereadores
caracteriza troca de favores ou conluio político. O estranho é que o próprio
corregedor reconheceu que as nomeações são ilegais porque a Lei Orgânica do
Município proíbe expressamente que parentes de vereadores recebam cargos e
funções gratificadas na Prefeitura.Por que será que o vereador filiado ao
DEM, partido do prefeito Rafael Greca e de três dos quatro vereadores acusados
de nepotismo, não vê relação entre
a nomeação ilegal de familiares dos vereadores na gestão Greca e o apoio quase
incondicional que o prefeito recebeu em troca?
Toninho da Farmácia (DEM) deve se
afastar do Conselho de Ética enquanto responde as acusações de nepotismo, mas
se manteve como relator da denúncia contra Beto Moraes e excluiu a principal acusação,
justificando que não caberia à Câmara fazer a
investigação sobre a suspeita de compra de votos.
Agora, é Geovane Fernandes quem se esforça para defender
o indefensável. No seu relatório, o vereador defendeu o arquivamento das
denúncias contra Serginho do Posto, alegando que as acusações já foram
investigadas no início do mandato pelo Ministério Público. Entretanto, a denúncia apresentada pelo SISMUC e pelo SISMMAC
traz indícios de nomeações recíprocas
e a investigação de todos os acusados pode ajudar a desvendar uma rede de
nepotismo e apadrinhamento envolvendo a Câmara Municipal e o Executivo.
Chega de impunidade!Ajude a cobrar que o Conselho de
Ética investigue as denúncias com rigor e não reeleja quem coloca os seus
interesses, de seus familiares e de aliados políticos acima das necessidades da
população! Vereador que arranjou cargo para parente deve perder o mandato!
Entenda
as denúncias