Coronavírus no Brasil? Um porteiro de 62 anos, possivelmente
infectado pelos moradores do condomínio que chegaram de viagem do
exterior. E, uma mulher de 63 anos, que trabalhava como doméstica no
Leblon e que foi exposta porque a patroa voltou de uma viagem na
Itália e não dispensou a trabalhadora enquanto fazia a sua
quarentena.
Esses casos
escancaram uma realidade que já conhecemos muito bem de que os
trabalhadores e a população mais pobre estão mais expostos à
doença, além de serem também mais vulneráveis às
consequências econômicas da pandemia.
Entretanto, as
medidas adotadas até agora, pela maioria dos países, mostram que os
governos estão mais preocupados em garantir a sobrevivência do
capital do que em proteger a vida dos trabalhadores.Distribuem
ajuda farta aos mais ricos e migalhas para os mais pobres apenas para
tentar evitar uma convulsão social.
No Brasil, a situação não é
diferente, o próprio presidente tem feito discursos controversos
dizendo que a economia não pode parar por conta dos mais pobres,
porém, a verdade é que este é o mesmo presidente que não
propõe nenhuma medida social para garantir a saúde e a
sobrevivência da população.
O discurso de Bolsonaro e de tantos
empresários que são seus apoiadores colocam a vida de centenas ou
milhares de trabalhadores em risco. Claro que estes desconsideram
seus familiares que continuarão em isolamento social ou com acesso
garantido a um leito em uma UTI privada caso adoeçam. Estão
pedindo aos trabalhadores para que arrisquem suas vidas e a de seus
familiares para proteger os lucros dos patrões.
O Brasil possui 45
mil leitos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), que são
essenciais para tratar os casos mais graves da doença. A maior parte
deles (56%), entretanto, está na saúde privada ou complementar, que
atende apenas 23% da população brasileira. Os números refletem
a falta de investimentos e a política de privatização da saúde
pública no Brasil. Hoje, nove em cada 10 cidades do país não
possuem leitos de UTI próprios e terão que exportar os pacientes
para cidades vizinhas.
Até esta
quarta-feira (1), o Brasil registrou 241 mortes e mais de seis mil
infectados por Covid-19. Entretanto,
o próprio Ministério da Saúde admite que a cada 100 casos,apenas
14 são diagnosticados. O número de casos vem
crescendo rapidamente e por isso é preciso reforçar nossa luta em
prol de saídas coletivas. A grave situação que vivemos
escancara a necessidade de avançar na construção de uma sociedade
em que o lucro não seja mais importante do que a vida de um
trabalhador e de sua família. Uma sociedade em que aqueles que
tudo produzem tenham voz ativa e possam organizar fábricas, escolas
e hospitais em nome do interesse coletivo.
MP volta a atacar os trabalhadores
Depois da revogação da Medida Provisória que previa a suspensão de contratos de trabalho e de salários por até quatro meses, o governo volta a prever suspensão de contratos de trabalho e redução salarial com a nova Medida Provisória 936. Ainda que haja um pequeno avanço nas contrapartidas do governo para o trabalhador afetado com essa medida, ainda fica muito claro a intenção do governo de que os trabalhadores paguem a conta, enquanto os ricos se mantêm protegidos.
Essa MP permite a redução de jornada e de salários dos funcionários em até 70% por até três meses, ou a suspensão total do contrato de trabalho e do pagamento de salário por até dois meses. Nesses casos, o trabalhador vai receber um benefício calculado com base no seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Só que, em mais uma tentativa de atacar a organização dos trabalhadores, o governo prevê que o acordo seja feito entre trabalhador e empregador sem participação dos sindicatos.
Um avanço em relação à antiga MP é que esta prevê estabilidade no emprego para o dobro do período de redução ou suspensão. Por exemplo, se a empresa reduz por dois meses o salário do trabalhador, terá que garantir estabilidade de quatro meses.
Mas, mesmo com a compensação do governo, a redução vai acarretar perdas de até 30% no rendimento dos trabalhadores formais.
