No momento em que o mundo todo enfrenta a pandemia, a
transparência de informações é ainda mais importante. Só que mais uma vez,
Bolsonaro quer ir na contramão do que o mundo todo vem adotando como medidas
para conter a crise.
Na noite dessa segunda-feira (23), o presidente editou uma
Medida Provisória na qual suspende os atendimentos da Lei de Acesso à Informação
(LAI). O que o governo
deveria fazer neste momento é abrir todos os dados relacionados à pandemia,
assim como deveriam fazer os estados e municípios. Nesse sentido,
interessam tanto dados relacionados à saúde pública, quanto econômicos.
A pergunta que fica é: que dados o governo quer esconder
para se apressar tanto em editar uma Medida Provisória? Seria uma tentativa de
esconder a ineficácia em controlar a crise?
A própria desculpa do governo, dizendo que o descumprimento
de prazos se deve aos funcionários estarem em quarentena ou realizando home
office, é furada. Afinal, a própria LAI prevê um dispositivo em que os órgãos
públicos podem justificar a demora nas informações quando a demanda obrigaria o
órgão a paralisar parte de suas atividades cotidianas para responder. Ou seja,
com essa prerrogativa, já poderiam ser adiadas as demandas que exigem o
deslocamento do servidor até o local de trabalho, algo desaconselhável durante
a epidemia.
Ou seja, essa é mais uma medida equivocada do governo federal,
e que reforça uma postura de desinformação, observada desde o início do seu
mandato.
O SISMUC e o SISMMAC repudiam essa atitude, que não pode se
repetir no governo municipal. Continuamos trabalhando e pressionando a gestão
Greca para que as ações de combate ao coronavírus aconteçam da forma mais
eficiente e transparente. Além de lutar contra a epidemia, lutamos contra a
intransigência dos nossos governos.
