Em novo decreto publicado na
última sexta-feira (20), a administração recuou em relação à dispensa total dos
idosos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Secretaria Municipal da Defesa
Social e Trânsito (SMDT) e a Defesa Civil do Município. Agora, os idosos acima dos 65 anos, que antes seriam dispensados ou
trabalhariam de forma remota, podem ser convocados a trabalhar de forma
presencial sem contato com o público.
O texto previsto no Art. 4 do novo Decreto nº 430 diz: O disposto neste artigo não se aplica aos
servidores com idade igual ou superior a 65 anos da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, da Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito – SMDT e
àqueles que compõem a Defesa Civil do Município de Curitiba, para os quais o
trabalho remoto (home office) ou a dispensa simples poderá ser substituído pela
realização de trabalhos técnicos e administrativos em ambiente sem contato com
o público.
A medida é contrária ao antigo decreto que vedava o
comparecimento destes servidores ao local de trabalho desde o dia de 19 de
março. Dessa forma, a administração busca dar um golpe e tenta suprir a falta
de profissionais colocando em risco a vida daqueles que se encontram em idade
mais avançada. As medidas de isolamento devem levar em conta não só o
ambiente de trabalho, mas também o deslocamento do profissional e a limpeza do
ambiente.
O mais contraditório é que a própria gestão reconhece em
outro decreto, o de nº 450, que idosos acima de 60 anos fazem parte do grupo de
risco e estão mais expostos, portanto, devem tomar mais cuidados. A pergunta
que fica é porque para os servidores a regra é outra? Os trabalhadores do
município não merecem o mesmo cuidado ou o mesmo tratamento de outros idosos?
É importante lembrar que as dificuldades encontradas
agora são fruto do desmonte que a gestão vinha realizando na saúde – desmonte
este sistematicamente combatido pelo Sindicato. Com a falta de renovação da
categoria durante anos, a administração encontra-se em um beco quase sem saída.
O que falta é vontade política de chamar novos servidores em concursos
abertos e de realizar mais contratações temporárias durante a pandemia. Precisamos
de medidas efetivas para proteger aqueles que estão no grupo de risco e dar
subsídios necessários para que os trabalhadores que estão na linha de frente
façam seu trabalho da melhor maneira possível.
O SISMUC enviou um ofício para a Prefeitura exigindo que o
Decreto nº 430 seja novamente alterado e que os servidores com mais de 65 anos
possam permanecer em suas casas.
Porém,
é só com a união dos servidores que podemos reverter esse quadro. Enquanto
os sindicatos seguem na luta e pressionam a gestão, os servidores também podem
– e devem – demonstrar sua indignação e cobrar por respostas. Entre em contato e peça para amigos e
familiares também fazerem pressão através 156 ou do RH através do (41) 3350-8530 e cobre que os
servidores do grupo de risco sejam imediatamente dispensados, manifeste também
sua indignação nas redes sociais da Prefeitura, do desprefeito e da secretária
da Saúde. Ajude a proteger aqueles que
estão mais vulneráveis!
Alteração em licenças-prêmio atinge idosos e gestantes
Em mais uma tentativa de esconder o problema da falta de servidores a Prefeitura alterou o Art 8º do novo Decreto nº 430 sobre as férias e licenças-prêmio. A suspensão voluntária e a suspensão por ato de autoridade de ambos os benefícios não se aplicava a servidores com mais de 65 anos ou mulheres grávidas.
Com a alteração realizada, a administração ignora a necessidade de resguardo destes servidores e aplica essa medida igualmente para este grupo. O SISMUC e o SISMMAC também estão reivindicando que essa medida não seja válida para este grupo e que o texto original do Decreto nº 430 volte a valer.
