Enquanto todo o Brasil fica atento ao avanço da pandemia do
coronavírus, há outras endemias que também preocupam. É o caso da dengue, doença
que está em caráter de epidemia no Paraná.
E o trabalho dos agentes dos Agentes de Combate às Endemias
(ACEs) é o principal
aliado no combate à dengue. Só que esses trabalhadores não recebem a atenção e
a valorização que merecem.
As atividades desenvolvidas pelos ACEs oferecem riscos
variados por sua natureza, o que levou a categoria a fazer uma greve de mais de
15 dias para lutar por melhores condições de trabalho.
Só que a Prefeitura parece não querer enxergar os riscos aos
quais esses trabalhadores estão expostos. Por isso, o SISMUC encomendou um
estudo de engenharia de segurança do trabalho para mapear os riscos da
categoria, realizado entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2020, com visitas a
cinco regionais.
Os riscos mapeados incluem riscos químicos, biológicos,
ergonômicos, de acidente, exposição ao sol, além de riscos psicológicos pela
vulnerabilidade em que a categoria se encontra. O mapeamento desses riscos vai
pautar a continuidade da luta da categoria.
Pandemia pelo Coronavírus expõe a categoria a novos riscos
Além dos riscos já mapeados, os agentes têm uma nova
preocupação que é as chances de contágio com o Coronavírus. Trabalhando nas
ruas diariamente, com contato com diversas pessoas e, ainda por cima, sem os
materiais de trabalho adequados, a categoria fica mais uma vez desamparada pela
gestão.
O trabalho dos agentes já vem ajudando o país a enfrentar
outras doenças sérias. Mas,
enquanto eles ajudam a proteger a população, precisam também de proteção por
parte da gestão!
Até o momento, a gestão não emitiu notas oficiais de como
garantir a segurança da categoria. Um dos pontos reivindicados diz respeito à
flexibilidade nas políticas de licença médica, em especial no que diz respeito
à necessidade de comparecer à perícia médica.
Esse ponto foi abordado no decreto nº 430 publicado na
tarde de hoje pela gestão, mas claramente insuficiente, pois não atende a todas
as reivindicações da categoria. Ainda é exigido atestado médico para
afastamento de servidores que tenham sintomas associados ao COVID-19. Para os
servidores que apresentam doenças graves ou crônicas, ainda será necessário
passar pela perícia médica.
A direção do SISMUC está pressionando a gestão para que apresente
planos mais claros de proteção dos servidores dessa e de outras categorias.
Orientações de prevenção
Nesse momento, é importante tomar medidas que evitem o contato dos trabalhadores com as formas de transmissão do COVID-19 e garantir as medidas de segurança necessárias.
A partir das recomendações de instituições internacionais de segurança e saúde ocupacional, algumas medidas devem ser adotadas com urgência para garantir a segurança dos ACEs:
– Aumentar as taxas de ventilação no ambiente de trabalho, nos distritos. (ventiladores)
– Higienizar frequente dos veículos de transporte
– Fornecer produtos de higiene de desinfecção (álcool em gel, sabão, higienização de banheiros mais frequente, toalhas descartáveis.
– Fornecer os seguintes EPIS: máscaras semifaciais filtrantes PFF2 e treinamento quanto ao seu uso; luvas em quantidade necessária para que a cada local visitado onde haja contato e manipulação de objetos locais, seja possível o descarte e substituição.
-Impedir a circulação não necessária de pessoas entre setores e áreas;
– Incentivar trabalhadores doentes a ficarem em casa;
– As políticas de licença médica devem ser flexíveis, por exemplo, sem exigência de atestado médico para funcionários com doenças respiratórias e políticas flexíveis para trabalhadores ficarem em casa para cuidar de familiares doentes;
– Minimizar o contato entre funcionários e de funcionários com o público
– Não exigir a assinatura pelos responsáveis pelos estabelecimentos visitados, para evitar a contágio por objetos;
– Separar os trabalhadores por turnos para diminuir o número total de trabalhadores num mesmo período;
– Separar o transporte dos trabalhadores em mais veículos;
– Fornecer mais uniformes e garantir sua higienização;
– Permitir que os agentes evitem os locais em que houver maior aglomeração e riscos à saúde como proximidade a lixo urbano e esgoto.
