Na manhã de hoje (19), o SISMUC e o SISMMAC cobraram mais uma vez que a Prefeitura reveja a suspensão dos RITs
para esse período de suspensão das aulas. São quase três mil professoras e
professores que se enquadram nessa situação, e terão os salários cortados pela
metade, com apenas uma semana de aviso. Por isso, os sindicatos solicitaram que
a administração reveja esse posicionamento e mantenha os RITs, considerando que
esses profissionais são essenciais para o pleno funcionamento da rede.
É importante ressaltar que a
folha de pagamento de março já está fechada e que o pagamento dos RITs desse
mês está garantido. Entretanto, se a prefeitura não rever esse posicionamento,
o corte dos salários tende a coincidir com o pico de contaminação pelo
Covid-19.
A superintendente de Gestão de
Pessoal, Luciana Varassim, afirmou que levará a reivindicação para a
Procuradoria Geral do Município (PGM) para que o órgão analise a Lei do RIT e
também o decreto nº 421, que suspendeu as aulas. De acordo com a gestão, a
decisão será comunicada aos sindicatos em breve.
Os servidores estão habituados a
não contar com o pagamento do RIT durante o recesso de julho, entretanto, com a
suspensão das aulas sendo tratada como antecipação de recesso, foram pegos
desprevenidos. Por isso, as direções dos sindicatos argumentaram em reunião que o
pagamento do RIT pode ser mantido para o período atual, com o compromisso da
reposição desses dias não trabalhados nas datas que seriam equivalentes ao
recesso de julho.
Caso não reveja o posicionamento,
a Prefeitura estará colocando quase três mil trabalhadores, que hoje não só
cobrem vagas temporárias, como ocupam vagas para as quais não são realizados
concursos públicos, em duras condições financeiras e de vida.
PSS
Segundo o Superintendente
Executivo da Secretaria Municipal de Educação (SME), Oséias de Oliveira, os
contratos decorrentes do Processo Seletivo Simplificado (PSS) estão mantidos
mesmo durante o período de suspensão das atividades nas unidades educacionais.
Ou seja, as últimas contratações de professoras da educação infantil e demais
cargos do município não serão revogadas durante o período de suspensão das
aulas.
SMELJ e demais secretarias
Segundo a Prefeitura, as professoras e professores que estão lotados na SMELJ, tanto no padrão quanto no RIT, não deverão ser dispensados e não terão o RIT cortado. Isso porque a administração avalia que os servidores ainda poderão ser convocados para atuar no combate ao Covid-19, principalmente na organização da vacinação contra gripe.
Os sindicatos cobraram que os professores da SMELJ não estão habilitados a lidar com vacinas e não poderiam assumir essa responsabilidade. A administração respondeu que esses servidores deverão atuar na logística da vacinação, as equipes da saúde é que deverão aplicar a vacina.
Para os servidores das demais secretarias da Prefeitura que mantêm RITs não há nenhuma indicação de corte, já que os serviços estão mantidos.
