A Instrução Normativa 8/2019, que estabelece
as regras para a reposição da greve geral do dia 14 de junho para educação, foi publicada na última terça-feira (8). Serão três datas possíveis para
reposição: 9, 23 e 30 de novembro. A reunião sobre a reposição das
outras categorias já foi solicitada pelo SISMUC e aguarda resposta da Prefeitura.
Devolução
dos valores e retirada das faltas
A Instrução Normativa esclarece parte
dos questionamentos feitos pelos sindicatos nas negociações dos dias 16 e 30 de
agosto. A reposição será garantida a todos os servidores da educação, incluindo
as unidades escolares em que o dia letivo foi garantido; a falta será retirada
da falta funcional e os descontos serão devolvidos após a reposição.
Em reunião entre os sindicatos e
a secretária Municipal de Educação, Maria Sílvia Bacila Winkeler, a
administração confirmou que será garantida a reposição a todos os servidores e
que os descontos serão repostos, incluindo o adicional de difícil provimento.
Entretanto, ainda faltam
informações sobre o prazo para retirada da falta e sobre os reflexos financeiros
que serão detalhadas pela administração por meio de um ofício que será enviado
aos sindicatos. Por isso, o SISMUC e o SISMMAC orientam que as unidades de
ensino definam, até o final de outubro, a data da reposição e fiquem atentos
aos canais de comunicação dos sindicatos, pois enviaremos as informações sobre
o pagamento assim que recebermos o ofício.
A Normativa prevê que as
servidoras e servidores que trabalham em unidades escolares onde o dia letivo
foi garantido façam a reposição em outra unidade, como ocorreu em greves
anteriores. Foi registrado em ata de negociação que esses profissionais poderão
repor em uma unidade no mesmo núcleo em que trabalham, sempre que houver essa
possibilidade.
Além disso, os sindicatos também
reivindicaram que seja respeitada a autonomia das escolas e CMEIs para que a
equipe possa organizar o quadro de profissionais necessários para a
reposição.
