A chuva de granizo e ventos fortes da quarta-feira (18) não intimidaram
os professores de educação infantil e profissionais do apoio pedagógico que
participaram dos coletivos das categorias, na sede do sindicato. A falta de condições
de trabalho, a não recomposição das equipes e falta de valorização dos
profissionais está atingindo o conjunto da categoria que não vê diálogo com a gestão
do prefeito Rafael Greca. A direção do sindicato apresentou a Campanha de Lutas
2019 – A União faz a força e destacou a importância
dos servidores se mobilizarem para barrar os ataques da gestão.
A má qualidade da alimentação escolar, com quantidade
insuficiente e/ou produtos estragados, foi uma das primeiras reclamações apresentadas
pelos servidores. O SISMUC lembrou que as reclamações devem ser formalizadas no
Conselho de Alimentação Escolar ou no próprio sindicato, para mapear o problema.
Foi também destacada a importância de denunciar irregularidades junto ao
Conselho Municipal de Educação, pois o Conselho tem a obrigação de fiscalizar e
resolver o que está errado e já tivemos vitória em denúncias apresentadas pelo
SISMUC. Sobre a nova proposta de currículo da educação infantil, o sindicato esclareceu
que o documento fala sobre tudo que os professores já fazem nos CMEIs e que é
preciso lutar pelas condições para realizar as propostas.
Com relação ao trabalho voluntario nos finais de semana, o departamento jurídico
esclareceu que não está previsto na legislação e é um desvio de função. As
professoras e demais trabalhadores dos equipamentos devem se unir para cobrar as
obras de revitalização da Prefeitura. Sobre as licenças-prêmio, o jurídico explicou
que a Prefeitura tem liberdade para dizer quando o servidor pode tirar e que
existem prioridades para quem vai se aposentar, tem mais tempo de serviço, tem
viagem marcada e comprovada, doenças graves, etc, e por isso não é viável exigir juridicamente que a
administração conceda a licença. Foi lembrado que as licenças vencidas podem
ser pagas em pecúnia pela Prefeitura ao se aposentarem ou caso peçam
exoneração.
Ainda sobre eleição de diretores para CMEIs, questionado
pela categoria, o sindicato esclareceu não há vontade política da gestão.
Foi encaminhado que o sindicato vai enviar ofício para
administração municipal para saber sobre as contratações PSS, pois há falta de servidores
e a Prefeitura disse que a contratação precária iria resolver o problema. Também
foi tirada a proposta para realização de um seminário sobre educação infantil,
provavelmente em dezembro, para tratar sobre leis, decretos, normativas, deliberações,
assédio moral, condições de trabalho e o novo currículo da educação infantil.
Assistente pedagógico
No coletivo sobre a carreira de professor de educação
infantil em assistência pedagógica, foi esclarecido que passa a ser um novo
plano de carreira a partir do decreto nº 1.114. Todas atribuições do novo cargo
devem respeitar o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e as restrições laborais.
Servidoras presentes na reunião relataram o assédio moral de chefia e até de
colegas de trabalho que não respeitam as restrições. O sindicato já está acompanhando
alguns casos desse tipo de situação e alertou que as servidoras não devem
descumprir o ASO pois assumem total responsabilidade caso ocorra algum
acidente. Caso as chefias insistirem em manter o profissional com restrição em
sala de aula devem registrar em ata e chamar o sindicato.
Auxiliares e agentes administrativos
Os auxiliares de serviços escolares e agentes administrativos
estão sobrecarregados e sem reconhecimento. Em coletivo das categorias
realizado no dia 13 de setembro, os agentes relataram que sofrem ameaças caso
ocorra algum erro em matrículas e não recebem gratificação pela
responsabilidade de toda documentação que está sendo colocada para categoria.
Também houve relato de Regionais onde as chefias estão sendo orientadas a abrir
todos os armários de servidores das escolas municipais, em flagrante afronta aos
direitos individuais. Foi encaminhada a formação de um grupo de estudo para analisar
e sugerir mudanças no descritivo das funções de agentes administrativos e auxiliares
de serviços escolares que deve começar os trabalhos após o recesso escolar.
No próximo dia 26 de setembro acontece o coletivo dos
aposentados e em outubro haverá negociações da data-base dos servidores,
transferida por Greca para 31 de outubro. As reivindicações serão tiradas
durante assembleia no próximo dia 25 de setembro, na sede do sindicato, às
18h30. Convide seus colegas de trabalho e participe! Só a união do conjunto
da classe trabalhadora poderá barrar a agenda de retrocessos e desvalorização
colocada pela gestão Greca.
