Se depender do governo e de seus aliados
no Congresso Nacional, a desumana Reforma da Previdência de Bolsonaro pode ser
aprovada no Senado até o final de outubro. Após a escandalosa aprovação em dois
turnos na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu o aval da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira (4) e deve seguir
para votação no plenário. Na mesma sessão, também foi aprovada a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
paralela que, entre outros ataques, prevê a reinserção
de estados e municípios na Reforma.
ainda esse ano e o texto principal da Reforma da Previdência não tenha que
retornar à Câmara dos Deputados, líderes de partidos firmaram um acordo para garantir
que senadores aprovem o projeto a toque de caixa, apenas com alterações de
supressão.
Os ataques que ficaram de fora do
projeto principal devem ser retomados por meio da chamada PEC Paralela. O
senador Tasso Jereissati, relator do projeto na Comissão de Constituição e
Justiça do Senado, incluiu em seu relatório a criação de um mecanismo na PEC
Paralela para facilitar a adesão de estados e municípios na Reforma da
Previdência. Pela proposta, as mudanças podem ser adotadas integralmente a
partir da aprovação de uma lei ordinária pelos estados e municípios. O mesmo
mecanismo prevê também que as novas regras se estenderiam a todos os
municípios, caso o governo do estado aprove a alteração.
A pressão que fizemos ao longo
deste ano, com manifestações, atos e com greve do dia 14 de junho, deve
continuar e se ampliar! Além de denunciar cada deputado e senador que votou
pelo fim dos nossos direitos, é preciso fortalecer a luta em cada local de
trabalho e nas ruas.
7 de setembro será mais um dia
para nos colocarmos em luta contra a Reforma da Previdência e contra os cortes
na educação! Participe! Os ataques aos nossos direitos só serão barrados
com a ampliação das greves e mobilizações.
Previdência destrói nosso direito à aposentadoria:
Em resumo,a
Reforma acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição, exige mais tempo
de trabalho e reduz drasticamente o valor do benefício. Essas mudanças, na
prática, limitam o acesso a aposentadoria e fazem com que as trabalhadoras e
trabalhadores mais pobres tenham que continuar trabalhando até morrer.
Ainda teremos muita luta pela
frente em defesa da nossa aposentadoria!
Vamos nos manter atentos e mobilizados para defender não só o nosso
direito a aposentadoria, mas também o direito de nossos familiares e amigos!
De olho na tramitação da Reforma da Previdência
Após a aprovação na CCJ, a PEC do texto principal da Reforma da Previdência e da PEC Paralela passarão por cinco sessões deliberativas para a apresentação de emendas;
No fim desse prazo, as duas PECs voltam para a CCJ para que o relator reúna as propostas de emenda em um relatório;
A estimativa da presidência do Senado é que a PEC principal vá para votação em primeiro turno entre os dias 10 e 15 de outubro. São necessários votos favoráveis de 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Se a proposta for aprovada sem alterações, a Reforma da Previdência segue para sanção presidencial. Se houver mudanças significativas, o texto deve voltar para a Câmara dos Deputados.
A PEC Paralela também pode ir para votação no plenário do Senado em outubro. Se aprovada em dois turnos, a proposta será submetida à Câmara dos Deputados onde também terá que passar por votação em dois turnos.
7 de setembro – Dia de luta em defesa da Educação e da Previdência
14h | Grito dos Excluídos
Local: Estrada Velha do Barigui, 3239. Dona Cida
16h30 | Concentração para o 4º ato do Tsunami da Educação
Local: Praça Santos Andrade
19h | Apresentações culturais
Local: Largo da Ordem
