Promessas de orientações e respostas negativas marcaram as
mesas de negociações da pauta específica dos professores de educação infantil. Foram
dois encontros, um na segunda-feira (10) e outro nesta terça-feira (11), para tratar
da pauta da categoria.
A orientação para que as direções de CMEIs convidem os
professores, que convivem com as crianças de inclusão, para participar de reuniões
com as equipes do Departamento de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado
(DIAEE) foi um dos poucos avanços conquistados na mesa de negociações. A regra
é a reunião acontecer com pedagogo, diretor e equipe do DIAEE sem participação
do professor, fazendo com que o assunto seja tratado de forma superficial, pois
não considera a percepção do professor que convive com a criança.
Desculpas orçamentárias foram a resposta para não promover a
equiparação da carreira do professor de educação infantil com o magistério,
pauta recorrente da categoria que possui a mesma exigência inicial da carreira.
Foi a resposta também para não promover avanços na carreira e nem contratar
novos profissionais.
as turmas de Pré em escolas, a exemplo do que acontece com os professores de Docência I que atuam
em CMEIs. A resposta é que abriria brecha para isonomia salarial com o
magistério, o que no momento não é de interesse da administração municipal.
Durante a reunião, o SISMUC repudiou a criação do novo cargo
de auxiliar de educação infantil, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação (CME).
O sindicato entende que o professor é o responsável pelo atendimento de
crianças e não concorda com a substituição do profissional por um auxiliar
que não precisa ter qualificação técnica. O SISMUC sugeriu que o Conselho reveja
a posição que contraria outras deliberações do próprio CME e solicitou que a
administração não crie este novo cargo.
não seja considerado fator de perda de direito a licença prêmio.
A gestão, de forma truculenta, disse que são abusivos os LTSs, principalmente na
Educação. A administração afirmou que existe um sistema onde os médicos peritos
fazem acompanhamento do paciente e dependendo do atestado apresentado consideram
abusivo, e por isso tem reduzido o período de LTS. O SISMUC considera que a
gestão, na realidade, está penalizando os servidores sem comprovar a
prática “abusiva” . O sindicato lembra aos servidores que, quando não aceitarem a redução
da LTS podem pedir uma segunda avaliação e devem fazer a denúncia no sindicato.
Precarização
O SISMUC também solicitou a aplicação do dimensionamento de professores
de educação infantil nos CMEIs, conforme o Plano Municipal de Educação de
Curitiba, pois são comuns as situações de professores com grande número de crianças
em sala em função das faltas e situações de LTS. Conforme a administração,
nessas situações a orientação é para que diretor e pedagogo entrem em sala, o
que não acontece.
Ainda durante as negociações o sindicato relatou a falta de formação
para os membros dos Conselhos dos CMEIs e sugeriu ações para conscientização da
comunidade sobre a importância dos Conselhos. Mesmo com renovação a cada 2 anos,
há muita ausência dos pais nas reuniões que acontecem em horário comercial, o que e
muitas vezes inviabiliza a participação dos mesmos.
A situação da educação infantil vem sendo precarizada pela
Gestão Greca. O fechamento de turmas de berçário, a demora na reposição do
quadro funcional são questões que estão adoecendo a categoria. A administração
reconhece que há grande procura da população pelo serviço, mas alega falta de
orçamento para ampliar o atendimento e colocar os CMEIs que estão com salas
fechadas para funcionar.
Luta
O impedimento da visita do sindicato em alguns equipamentos foi
outro tema discutido durante a mesa. Tem ocorrido casos pontuais onde o SISMUC
não está podendo entrar sem acompanhamento de chefia, o que pode configurar
prática antissindical. Durante a reunião o sindicato solicitou a possibilidade de
além de fazer as visitas de rotina, poder haver reunião coletiva com os trabalhadores
na unidade, o que a administração se comprometeu em orientar as direções para
que permitam a reunião previamente combinada.
estão estudando os planos de carreira também foi questionada nesta mesa pela
direção do SISMUC. A Prefeitura disse que não vê a necessidade de participação
do sindicato, porque são estudos técnicos, e que contam com a participação de
profissionais da base. O SISMUC, representante legal dos servidores, desconhece quem são os trabalhadores que estão nas diferentes comissões.
Sobre o recebimento do Difícil Provimento não houve avanços.
A Prefeitura informou que iniciou estudos técnicos para definir critérios mais
abrangentes para a concessão do benefício que se estende também para outras secretarias,
com regras diversas. O servidor que recebe o benefício e mora próximo do local de trabalho corre o risco de perder o difícil provimento, um dos critérios é a distância a ser percorrida pelo servidor de sua residência até o local de jornada. Não há previsão para conclusão do estudo “técnico” da Prefeitura.
administrativo, e que impede o crescimento na carreira do professor de educação infantil foi
um ponto questionado, sem avanço. A Prefeitura justificou que as penalidades
não acontecem facilmente, e que não penalizar estaria incentivando a postura
inadequada do servidor. A administração ainda ressaltou que “merece crescer os
melhores servidores”, mostrando que essa gestão é adepta da meritocracia, e não explica os critérios que determinam o perfil deste “melhor
servidor”. Diante desta resposta o SISMUC
questionou se o critério de meritocracia é o utilizado para os cargos indicados,
visto que nem sempre são as pessoas mais habilitadas que ocupam os referidos cargos.
As pautas para melhores condições de trabalho dos
professores de educação infantil foram debatidas, mas foram poucas as
conquistas. Somente a união dos servidores poderá garantir vitórias.
Nesta sexta-feira, 14
de junho, os servidores públicos municipais de Curitiba deliberaram pela participação
na Greve Nacional contra a reforma da previdência e contra os cortes na educação.
Junte-se na luta que é de todos. Só a luta garante vitórias.
