Em mais uma demonstração de autoritarismo, o prefeito Rafael
Greca assinou decreto que burocratiza manifestações de artistas de rua em
lugares públicos de Curitiba. O SISMUC e o SISMMAC reconhecem no decreto mais
uma atitude autoritária da gestão que publicou a medida sem diálogo com os
artistas e sem debate na Câmara de Vereadores.
Na prática o decreto nº 1422, de dezembro de 2018, que
entrou em vigor na terça-feira, 15 de janeiro de 2019, impõe várias restrições
para as apresentações estipulando em quatro artistas por dia para apresentação
em determinado local, com tempo máximo de duas horas por artista, impõe medidas
de distância de pontos de ônibus, pontos comerciais, entre outros, e cria uma
Comissão de Conciliação, formada por representantes da esfera pública, para receber
as denúncias.
O decreto entrou em vigor com manifestação de artistas de
rua em frente ao Bondinho do calçadão da Rua XV de Novembro, região tradicional
de apresentações de artistas de rua e manifestações na capital paranaense. Conforme
o decreto que visa regulamentar o destino das apresentações entende-se como
artistas de rua “pessoa ou grupos artísticos, em suas mais variadas formações,
de acordo com sua atividade, que interpreta ou executa obra de caráter pessoal
e cultural para efeito de exibição através do teatro, dança, música, capoeira,
representação por mímica, estátuas vivas, artes circenses em geral abrangendo a
arte dos palhaços, dos mágicos, do malabarismo e dos saltos mortais no chão, do
repentista, das artes visuais, da arte performática e da poesia declamada”.
A atitude da gestão
representa um retrocesso para a cidade que corre o risco de assistir ações de
retirada de artistas de rua ao invés de promover a arte e a cultura popular
acessível para todos os curitibanos, que têm na memória nomes de artistas
de rua conhecidos como o músico Plá, o palhaço Chameguinho também conhecido
como Sombra, esses, inclusive, homenageados pela CMC, entre outros.
Nós servidores já conhecemos e sabemos que é preciso
resistir para enfrentar os ataques da gestão Greca. Firmes!
