A conversa sobre mudanças na forma de fazer política se
resume mesmo a conversas, sem ações efetivas. No mesmo dia em que sancionou o
reajuste de 3% no salário dos servidores municipais para pagamento em folha
suplementar, valor que para grande parte não vai dar pra pagar um botijão de
gás, a gestão Greca publicou em seu portal a notícia: “Prefeitura aumenta aporte
de recursos para emendas parlamentares”. Um claro exemplo da velha prática
política do toma lá dá cá: os vereadores da base votaram como o prefeito
queria, sem discutir o índice de reajuste comparando com o índice de inflação
acumulada, e agora têm garantidos os recursos para suas propostas.
Conforme o texto da prefeitura, foi anunciado “…o repasse
de R$ 1 milhão por parlamentar para emendas em 2019. Serão R$ 38 milhões, que
equivalem a R$ 7,6 milhões a mais do que foi destinado em 2018. Neste ano, o valor
repassado para emendas parlamentares foi de R$ 800 mil por vereador”. E
continua: “Assumi o compromisso de repassar R$ 1 milhão por vereador para o
próximo ano… São recursos importantes para que Curitiba avance dentro do
plano de desenvolvimento proposto”, disse o prefeito no encontro com
representantes do Legislativo, na quinta-feira (29/11)”.
Ainda de acordo com o publicado “o município encaminhou aos
vereadores um volume com sugestões para aplicação dos recursos em complemento
ao definido na Lei Orçamentária Anual (LOA). ‘São informações de necessidades
que muitas vezes não estão elencadas no Orçamento. A destinação dos recursos de
emendas dentro deste cronograma é uma forma de a Câmara suplementar os recursos
do município contribuindo para a realização das obras’, observou o presidente
da Câmara, vereador Serginho do Posto”.
Isso nos leva a ter a certeza de que o debate na CMC só
acontece se o Executivo solicitar, porque do contrário, como os servidores
municipais acompanharam esta semana, só são votadas e discutidas as vontades do
prefeito que se considera o conhecedor de todas as necessidades da cidade.
O papel da Câmara Municipal, que por definição seria uma
assembleia de representantes do povo, que elabora leis e fiscaliza as ações do
Executivo, não vale para Curitiba, onde o prefeito tem ampla maioria e manobra
conforme seus interesses.
A favor dos
servidores
A força da prefeitura na CMC também ficou evidente no dia da
votação em primeiro turno da proposta do reajuste da data-base dos servidores
municipais, no último dia 26 de novembro. Os vereadores da base do prefeito apresentaram
o projeto Substituto quatro minutos antes de ser discutido em plenário, com uma
manobra política que inviabilizou a discussão das emendas. Somente 10 dos 38 vereadores
se posicionaram a favor dos servidores públicos: Felipe Braga Côrtes, Goura,
Katia Dittrich, Marcos Vieira, Maria Letícia, Mestre Pop, Noemia Rocha,
Professor Euler, Professora Josete e Professor Silberto.
Jamais esqueceremos quem vota contra o povo. Não vote em
quem retira direitos dos trabalhadores!
Acreditamos na luta por melhores condições de vida e
trabalho. Seguimos firmes!
