O SISMUC orienta os servidores da saúde que não concordam
com a Avaliação Funcional, na forma como está proposta, a não aderirem à
comissão de avaliadores que está sendo formada nas unidades. Os profissionais
estão sendo convidados a compor a comissão e aqueles que não se sentirem à
vontade não devem entrar no grupo.
O sindicato aguarda uma resposta do setor de Recursos
Humanos da Saúde sobre o conteúdo e a forma da Avaliação Funcional para definir
as próximas ações.
A Avaliação Funcional está sendo imposta por meio do decreto
nº 868/2018 sem diálogo com os servidores ou seus representantes legais. Será
feita por uma comissão formada por três agentes públicos sendo um a chefia
imediata e dois representantes escolhidos pelos servidores públicos das unidades.
Entre as questões que avalia, cada falta lançada no Boletim de Frequência, no
período de avaliação, implicará em desconto de 5 pontos na avaliação final.
Com base em modelos gerenciais a Avaliação Funcional abre
brecha para coerção e assédio moral pelas chefias. Inicialmente será aplicada para os servidores públicos que compõem equipes de Atenção
Primária à Saúde e gradualmente será estendida para os demais setores.
