O
ano de 2017 foi marcado por grandes conflitos dos vereadores de
Curitiba com a população e servidores municipais. O Plano de
Recuperação do município, também conhecido como Pacote de
Maldades, retirou direitos, aumentou impostos e congelou salários.
Para ser aprovado o pacotaço, as galerias do prédio Rio Branco
foram fechadas, proibindo a presença de público. A decisão foi
tomada após pelo menos três ocupações do local. Quase um ano
depois, o vereador da oposição, Goura (PDT) apresentou
“requerimento de Pedido de informações oficiais internas”.
Até
hoje, as galerias da Câmara Municipal estão fechadas. Isso
significa que nenhum cidadão pode assistir as sessões da parte de
cima do prédio. Resta apenas um pequeno espaço atrás do plenário,
onde imprensa, seguranças, assessores parlamentares e população
são separados por uma parede de vidro. Para o vereador Goura, essa
restrição inibe a participação das sessões, ferindo a
democracia. No pedido de reabertura, ele enfatiza que um dos
princípios da Administração Pública é o da publicidade. Ou seja,
os entes e órgãos públicos têm o dever de promover o acesso dos
cidadãos aos atos do poder público.
“Tal
restrição não diz respeito apenas aos cidadãos. Há menos de 10
(dez) vagas no ambiente do plenário para os assessores parlamentares
acompanharem as sessões, desde tal data. Destarte, há necessidade
urgente de medidas que possibilitem aos cidadãos e servidores
acompanharem, de forma adequada, as sessões plenárias da Câmara
Municipal de Curitiba, bem como as reuniões das comissões desta
Casa legislativa”, cobra na proposição n° 064.00009.2018.
O
vereador explica que o requerimento é um pedido dos sindicatos e
movimentos sociais, que se sentem impedidos de fazer a fiscalização
adequada do legislativo. Atualmente, o Sindicato dos Servidores
Municipais de Curitiba (Sismuc) discute com a Prefeitura de Curitiba
na justiça sobre interditos proibitórios por conta das ocupações.
Para
Soraya Cristina Zgoda, coordenadora de comunicação do Sismuc, o
fechamento das galerias é mais uma mostra da “democracia de
aparência” do atual legislativo de Curitiba. Ela lembra que as
ocupações só ocorreram porque a Casa votou projetos que mudavam a
vida dos servidores e da população em regime de urgência. “As
galerias devem ser reabertas em nome da democracia. Os vereadores
sabem que faz parte do jogo democrático a mobilização e a pressão.
Eles não podem abrir a Casa do Povo apenas para aplausos e
homenagens. A Câmara tem que receber as vaias e criticas como
qualquer democracia sólida”, critica.
Laudo
bombeiros
As
galerias do Palácio Rio Branco estão fechadas desde setembro de
2017. À época, o argumento era de risco para as pessoas, caso o
local fosse ocupado. Segundo o perito Norimasa Ishikawa, as escadas,
que são o único acesso às galerias, apresentam “muita incidência
de organismos xilófagos”, mas não detalha o tipo de inseto,
podendo ser cupins. Para ele, “a resistência das peças,
principalmente os degraus, ficarão reduzidas (sic)”.
De
acordo com a Câmara Municipal, embora as galerias estejam fechadas,
as pessoas podem acompanhar as sessões no espaço atrás do
plenário, convidados no espaço ao lado das sessões e a população
de maneira geral pelas redes sociais e transmissões ao vivo via
Youtube.
