Reunidos em assembleia extraordinária, que aconteceu nesta quarta-feira(25) na sede do Sismuc, os professores da educação infantil definiram propostas de mobilização contra o dimensionamento das turmas e relação professor/criança nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei’s). A proposta da categoria é fazer panfletagem nos 206 Cmei’s, envolver a comunidade escolar no debate sobre o tema, dialogar com o Ministério Público do Paraná e vereadores sobre a realização de audiência pública da Educação Infantil e organizar um ato político em frente ao Conselho Municipal de Educação(CME) nos dias 7 e 8 de novembro, datas das reuniões com a presença dos 15 conselheiros.
A Coordenação de Comunicação do Sismuc lançou na assembleia o material contra as medidas da gestão que estão sendo discutidas dentro do CME. O objetivo é dar início à mobilização a partir de amanhã(26), quando acontece a reunião com representantes da Câmara de Educação Infantil da CME. “A deliberação está engavetada há mais de um ano e meio e, segundoos conselheiros, têm de ser votada imediatamente. Mas temos que impedir que a proposta da prefeitura avance para que as crianças tenham um atendimento adequado e seguro. Temos que convocar os professores e os pais de alunos para dizer não a esse projeto”, destacou a conselheira representante do Sismuc no CME, Marina Felisberto.
Ato em defesa da Educação Infantil
Segundo a coordenadora de Comunicação do Sismuc, Soraya Zgoda, a proposta da prefeitura é ampliar o número de alunos atendidos em sala de aula e possivelmente reduzir o número de professores. “O prefeito vem criando medidas que atacam os nossos direitos. O congelamento dos recursos que ocorreu após a aprovação do pacotaço tem impacto direto sobre os concursos públicos e nas condições de trabalho. A gestão quer colocar em ação o projeto que somos contrários, que é à terceirização, ou seja, quer contratar profissionais com formação técnica (mínima) em ensino médio”, explica.
A proposta do sindicato é realizar um ato nos dias 7 e 8 de novembro em frente ao CME – junto com a comunidade escolar – para garantir que a integridade física da criança e as medidas pedagógicas adequadas para a prática educacional sejam mantidas. “Esses temas foram amplamente discutidos em conferências da educação, estão incluídos no Plano Municipal de Educação(PME) e não podem ser alterados sem um amplo debate com os profissionais da base e a comunidade”, pontua a professora Juliana Mildemberg.
Abaixo assinado contra aumento de número de criança por sala e redução de professores – Os professores dos Cmei’s também poderão imprimir cópias do abaixo assinado que será disponibilizado pelo site do Sismuc. Após a coleta das assinaturas as cópias devem ser entregues na sede do sindicato.
Audiência Pública da Educação Infantil – Outra proposta aprovada em assembleia foi a da construção de uma audiência pública com a participação de representantes do Ministério Público do Paraná, Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e Assembleia Legislativa do Paraná(Alep).
Educação, um direito ameaçado
Os professores debateram, ainda, os projetos que impactam negativamente a educação em trâmite na Câmara dos Vereadores. A coordenadora de Assuntos Jurídicos do Sismuc, Adriana Kalckmann, enfatizou que os projetos “Escola Sem partido” e o Projeto de Lei (PL) Nº 005.00243.2017 colocam em risco a liberdade de expressão dos professores. “Este último é um puxadinho do projeto Escola Sem Partido. Diz que o professor terá de pagar multa caso propague materiais considerados pornográficos e libidinosos, como por exemplo o aparelho reprodutor masculino e feminino. No entanto, não deixa claro o que é libidinoso. O Artigo 6 do PL diz que a multa será de 5% sobre a remuneração por ato ilícito e/ou libidinoso. Isso é um absurdo”, protesta.
AGENDA DE MOBILIZAÇÂO
Outubro e Novembro – Panfletagem nos Cmei’s
Outubro e Novembro – Panfletagem nos Cmei’s
07 e 8 de Novembro – Ato do Sismuc e comunidade escolar em frente ao CME (Rua Dr. Roberto Barrozo, 630, Alto da Glória)
