No
dia 11 de julho de 2017 foi protocolado na Câmara Municipal de
Curitiba o projeto de lei de autoria dos vereadores Ezequias Barros
(PRP), Osias Moraes (PRB) e Thiago Ferro (PSDB) que versa sobre a
instituição do “Programa Escola sem Partido” em Curitiba.
O
projeto (005.00275.2017)
diz que “o Poder Público não se envolverá na orientação sexual
dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer o
desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva
identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a
aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”.
A
justificativa,
dizem os autores, é para garantir o respeito à dignidade da pessoa
humana; a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado;
o pluralismo de ideias.
Por
sua vez, em 2015, o Plano Municipal de Educação (PME) da cidade de
Curitiba retirou as expressões “diversidade” e “gênero”
(005.00129.2015).
Uma decisão do plenário da Câmara Municipal, mediante a aprovação
de dez emendas específicas sobre o assunto – 70% das alterações
feitas no PME.
Segundo
o PME (que compreende não só a população LGBT, mas inclui homens
e mulheres, negros, indígenas, ciganos, quilombolas, cidadãos em
situação de risco e extrema pobreza, moradores de rua, refugiados e
imigrantes), a diversidade deveria ser tema de discussão na formação
dos profissionais de educação, nas redes pública e privada de
Curitiba. Aprovado da forma como chegou à Câmara, as diretrizes e
projetos político-pedagógicos ou curriculares das instituições de
ensino iriam ter que contemplar a educação em diversidade, justiça
social, inclusão e prevenção à violência, temas inadmissíveis
para a sociedade da República de Curitiba. Pelo menos é o que
pensam os autores e alguns apoiadores do projeto, tendo inclusive um
dos vereadores classificado a ideologia de gênero como “rebelião
contra Deus”, “perversão final do individualismo” e “negação
da família”.
O
que se pretende na verdade, é inibir a reflexão critica e retirar
da escola o papel de tratar qualquer tema que venha na contramão dos
interesses de um único grupo, um único pensamento ou que coloque em
cheque, o modelo de família tradicional.
O
Escola Sem Partido quer impedir a discussão de outra visão, que não
o imposto pelo “status quo” de uma sociedade, reacionária,
preconceituosa, assediadora e homofóbica, que busca negar a
existência de outras possibilidades de modelos familiares, outras
orientações sexuais e um outro modelo de mundo, onde haja de fato o
respeitoà
diversidade.
As
retiradas de direitos sempre começam com os grupos mais vulneráveis
e acabam atingindo a todos. Defender as diferenças é defender
nossos próprios direitos.
No
serviço público, se faz imprescindível levantar o número de
trabalhadores LGBTI que sofrem assédio. A homofobia está inserida
no local de trabalho, como na sociedade e não podemos nos calar, nem
tão pouco permitir que esta luta continue sendo árdua e solitária.
Precisamos nos solidarizar e mostrar que ninguém precisa sofrer em
silêncio.
O
desafio é levar a discussão LGBTI – no âmbito dos sindicatos
para toda a sociedade, e resistir em todas as frentes para acabar com
as discriminações e desigualdades.
A
solidariedade é a maior arma contra o preconceito, e com informação,
vamos estimular uma cultura de tolerância e respeito , superando
assim todas as barreiras.
O desafio é levar a discussão LGBTI – no âmbito dos sindicatos para toda a sociedade, e resistir em todas as frentes para acabar com as discriminações e desigualdades.
