Sem qualquer
disposição ao diálogo com o funcionalismo público, o prefeito
Rafael Greca (PMN) opta em punir os servidores de Curitiba, que devem
ficar com seus salários congelados em 2017, como deu a entender o
secretário de finanças, Vitor Puppi, na audiência pública de
prestação de contas no dia 27/9. “Não podemos pensar em
qualquer majoração, seja reajuste, seja plano de carreira, sem
pensar em maior receita. Vamos garantir (reajuste) a partir da
certeza de uma receita. Não é possível prometer o que não pode
ser comprido”, projetou.
Para o Sismuc,
o arrocho salarial é uma opção que faz parte do pacote de maldades
do governo. “Imaginávamos que esse seria o caminho de uma
administração que sequer recebe seus servidores”, comenta Adriana
Cláudia Kalckmann. A opção do prefeito Rafael Greca em jogar nas
costas do funcionalismo a conta da crise por meio do “ajuste
fiscal” se assemelha à mesma política adotada pelo governador
Beto Richa (PSDB) e pelo presidente Michel Temer (PMDB), como lembra
Adriana. “No atual momento o funcionalismo público tem pago pelos
erros dos gestores”, acrescenta.
A coordenadora
de finanças do Sismuc destaca que o aumento de arrecadação da
prefeitura e o recente “fôlego” nas contas da gestão Greca se
deve ao adiamento do reajuste dos servidores municipais e aos saques
feitos no fundo previdência (IPMC). “Nós já estamos pagando essa
conta”, diz. Além disso, a administração tem adotado medidas
como a renúncia fiscal com perdão de dívidas de pessoas físicas e
jurídicas e tendo como prioridade o pagamento de empresas
terceirizadas.
Números
Em números gerais,
a previsão orçamentária de Curitiba está em R$ 7,3 bilhões,
sendo R$ 4,8 bilhões realizados até agora. De acordo com o
secretário, o caixa da prefeitura de Curitiba está no positivo em
R$ 440 milhões de reais após o ajuste fiscal. Por outro lado, para
2017, a cidade tinha R$ 614 milhões de despesas sem empenho. Destes,
faltam pagar R$ 248 milhões.
Na
apresentação feita pelo secretário, há queda da receita corrente
líquida, que trata da Lei de Responsabilidade Fiscal. As despesas se
reduzem de 50,6% no primeiro trimestre de 2017 para 44,43% no
projetado para janeiro de 2018. Esse dado revela que o prefeito pode
não fazer o reajuste dos servidores em outubro de 2017.
Nos cálculos
da prefeitura, das despesas correntes, estavam destinados R$ 3,65
bilhões com pessoal e encargos sociais. Até agora, com o
adiantamento do 13º salário, foram gastos R$ 2,19 bilhões. Isso
representa 60% do orçamento para o ano.
