Os
vereadores de Curitiba aprovam projeto de lei do prefeito Rafael
Greca (PMN) que desvincula a taxa de lixo do IPTU. Apenas os
vereadores professora Josete (PT) e professor Silberto (PMDB) foram
contra o texto que acaba cobrando impostos dos mais pobres. Duas
emendas que criavam a isenção da taxa para imóveis até R$ 140 mil
e tarifa social de 50% também foram rejeitadas a pedido do líder do
governo, Pier Petruziello (PTB).
O
projeto determina que “a presente proposta tem por objetivo a
desvinculação das imunidades e isenções do IPTU ao lançamento da
taxa de coleta de lixo e a desvinculação do limitador de valores,
considerando que a taxa de coleta de lixo deve ser cobrada pela
efetiva prestação do serviço”. Com isso, a Prefeitura de
Curitiba espera arrecadar 84 milhões a mais por ano. “Cabe
enfatizar que, no modelo atual de recolhimento da taxa de coleta de
lixo está previsto um total de R$ 136.412.545,97 para o ano de 2017,
e com a implantação da nova proposta o valor programado passaria a
ser de R$ 220.526.623,80, gerando uma diferença a maior para os
cofres públicos de R$ 84.114.077,83”.
O
projeto recebeu 32 votos favoráveis e apenas dois contrários. Um
deles foi da vereadora professora Josete. Ela questiona qual seria o
valor a ser cobrado da população. “O projeto original não
apresenta?”, alertou.
Um
dos pontos polêmicos no dia foi a criação da taxa social,
encaminhada as pressas pela secretaria de Finanças. Nela haveria
desconto de 50% no valor. Na redação original, sem taxa social, os
valores ficariam:
imóveis
residenciais isentos do IPTU ?? R$ 275,40 ano
imóveis
não residenciais imunes ?? R$ 471,60 ano
Com
a emenda, Emenda da taxa social do lixo, a cobrança ficaria:
imóveis
residenciais isentos do IPTU ?? R$ 137,7 ano
imóveis
não residenciais imunes ?? R$ 235,80 ano
No
entanto, com a taxa social do lixo, não seria possível cobrir
custos do sistema. De acordo com o vereador Felipe Braga Cortes, o
“rombo” seria de R$ 60 a 80 milhões por ano. O líder do
governo, Pier Petruziello pediu a retirada da emenda. Porém, ela
deve ser reapresentada para a segunda votação que ocorre no dia 19
de setembro, como ficou acordado entre governistas e oposição.
Outra emenda, da vereadora Noêmia e que previa a isenção da
cobrança para imóveis até R$ 140 mil, foi retirada antes da
votação.
